A Secretaria dos Portos (SEP) fará nova licitação para a dragagem do Porto de Itajaí. Isso porque a Defesa Civil Nacional recusou o decreto de emergência do município, reconhecido pelo governo do estado catarinense. Por essa razão, a contratação emergencial da dragagem não foi aprovada.
A dragagem deverá retirar do fundo do canal 3,7 milhões de metros cúbicos de resíduos deslocados pelas chuvas, de forma a restabelecer a profundidade normal de 14 metros, informou a secretaria.
Segundo a Secretaria, o processo para a contratação emergencial havia sido finalizado e uma empresa já havia sido escolhida. Porém, com a recusa do decreto de emergência, a contratação não poderá ser feita.
O G1 procurou Defesa Civil Nacional para saber o motivo da recusa. Em nota enviada nesta quinta (26), o órgão informou que “o Ministério da Integração Nacionalrecebeu o pedido de reconhecimento federal do município de Itajaí em novembro. O processo foi indeferido por não preencher os requisitos da Instrução Normativa nº 01. Cabe ressaltar que o indeferimento não impossibilita a execução de medidas emergenciais por parte do Estado e do Município”.
Alterações nos estudos
O Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) precisará fazer alterações no estudo prévio e no anteprojeto. O Ministério do Planejamento já havia sinalizado a liberação do orçamento, mais de R$ 60 milhões, para a contratação imediata da dragagem.
Ainda não há data para a publicação do novo edital, que será feito na modalidade Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC), e não em contratação emergencial. A Secretaria dos Portos acredita que o todo o processo licitatório estará pronto em dezembro. Caso isso se confirme, é possível que a dragagem comece em janeiro.
Com as fortes chuvas que atingiram o estado em outubro, o canal do Porto de Itajaí perdeu cerca de 3 metros de profundidade, o que restringiu a navegabilidade e comprometeu a segurança da navegação.
“Isso realmente nos preocupa porque os curtos logísticos estão sendo alterados”, disse ao G1 Marcelo Sales, engenheiro do Porto de Itajaí.
Outra consequência é que os contêineres excedentes precisam ser transportados de um navio para outro e isso gera mais custos de logística. Por fim, também pode ocorrer atraso na chegada dos produtos aos países de destino. “A não entrega na hora prejudica. Além da perda financeira, há perda de credibilidade”, disse Sales.
“A dragagem de manutenção do porto não dá conta, não é compatível com esse volume de resíduos. Estamos à mercê de uma intervenção com equipamentos maiores”.
Prejuízos
Só no mês de outubro, o complexo portuário de Itajaí e Navegantes, no Litoral Norte catarinense, ficou 13 dias parado e oito operando com restrições porque, com as chuvas, a correnteza deixou o Rio Itajaí-Açu muito raso, limitando a movimentação de embarcações.
Com isso, o complexo perdeu escalas e movimentação de cargas, o que causou prejuízos para toda a cadeia na economia.
Do início até o fim de outubro, metade das escalas de navios foi cancelada ou transferida para outros portos. O complexo deixou de movimentar quase 40 mil contêineres e perdeu mais de R$ 55 milhões.
(Fonte: G1)