Tribunal de Contas questionou a licitação que seria lançada. Obra deverá custar mais de R$ 4,5 milhões.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou, na sessão plenária de terça-feira (5), o adiamento do lançamento do edital de licitação elaborado pela Prefeitura de Maricá para a construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), ao custo de R$ 4.699.478,53. O prefeito do município, Washington Quaquá, terá que cumprir todas as alterações no edital determinadas pelo TCE-RJ para que a licitação possa ser realizada. A decisão dos conselheiros seguiu o voto do relator Marco Antonio Barbosa de Alencar.
Entre as determinações feitas pela Corte está o encaminhamento das pesquisas de mercado, compostas por, no mínimo, três cotações para cada um dos bens e serviços que constarão do contrato a ser assinado com a empresa que realizará a obra. O TCE estabeleceu, também, que a prefeitura deverá encaminhar a planilha orçamentária e o projeto básico da construção, acompanhado do seu cronograma físico-financeiro.
Por meio de nota, a Prefeitura de Maricá informou que irá elaborar os ajustes solicitados. Veja a nota na íntegra.
“Todo edital de licitação enviado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro é submetido à avaliação de um corpo técnico da corte, que avalia se o objeto da licitação – neste caso a construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) – está em conformidade com os parâmetros legais e de economicidade. Neste caso, o adiamento do certame licitatório elaborado pela Prefeitura de Maricá ocorreu em função da determinação de ajustes no edital, além do encaminhamento de elementos adicionais, tais como componentes do projeto básico e pesquisas de mercado dos itens de cotação, sempre com o objetivo de subsidiar a análise conclusiva do tribunal.”
(Fonte: G1)