É o caso da refinaria Abreu Lima, da Petrobras, em Pernambuco, que entrou nessa lista do TCU tanto em anos anteriores como no atual, mas que, até agora, não está cotada para entrar na lista final do Congresso. Há também duas obras da Valec, o órgão ligado ao Ministério dos Transportes responsável pela construção de ferrovias. Uma é um trecho da ferrovia Norte-Sul, e outra a ferrovia de integração Leste-Oeste.
Chama a atenção o fato de as obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que constam na lista do TCU não estarem entre as cotadas para a paralisação a ser aprovada pelo Congresso. É o caso de rodovias em obras como a BR-448 e a BR-116 no Rio Grande do Sul, a BR-135 no Maranhão e a BR-364 no Acre.
Presente em uma audiência pública na comissão ontem justamente para debater obras com indícios de irregularidades graves, o diretor-geral do Dnit, general de brigada Jorge Ernesto Pinto Fraxe, afirmou que seria um desastre paralisar obras do órgão.
“O Dnit tem R$ 14 bilhões em investimentos e uma parte considerável sem projetos confiáveis, o que gera revisões e consequentemente os aditivos. Mas parar tudo isso agora seria um desastre, pois são mais de 100 obras.”
Para ele, o que o Dnit tem feito é gerenciar os problemas, enviando engenheiros para acompanhar de perto essas obras. Em outra frente, tem investido para melhorar os projetos feitos pelo órgão onde, segundo ele, estão o foco maior dos problemas do próprio Dnit e da Pasta.
Ele disse ainda ao Valor que quatro superintendentes do órgão oriundos de nomeações políticas serão substituídos em janeiro. Será o primeiro ato após a publicação no “Diário Oficial da União” na semana passada de uma portaria do Ministério dos Transportes que determina que as superintendências regionais do Dnit sejam obrigatoriamente ocupadas por funcionários de carreira. No entanto, ele não quis anunciar quais serão os quatro superintendentes a serem substituídos.
A maioria dos atuais 23 superintendentes (Amazonas e Roraima; Goiás e Distrito Federal; Pará e Amapá; e Rondônia e Acre dividem a mesma superintendência) são indicados pelo PR, que comanda a Pasta desde 2003. A ideia do general é alterar esse cenário. Para tanto, tem o aval do ministro dos Transportes, Paulo Passos, que, assim, pretende se manter no cargo na reforma ministerial prevista para o início de 2012.
(Fonte: Valor Econômico)