Robôs analisam editais, atas de preços e até relatórios dos auditores do tribunal.
Os auditores do Tribunal de Contas da União recebem pontualmente às 19h um e-mail de Alice. São os resumos das centenas de contratações federais publicadas naquele dia. Prestativa, ela já indica quais podem conter irregularidades. Diferente do que seria de esperar, Alice não é um servidor público megaprodutivo. Ela é um robô, usado pelo TCU para caçar fraudes e outras irregularidades em licitações.
“A gente precisa saber o que está acontecendo, saber o que está sendo contratado, saber que obras estão sendo feitas, saber como a política pública está sendo contratada.”
Alice trabalha ainda com Sofia e Monica, outras duas companheiras robóticas que como ela não têm braços, pernas ou corpos de metal. São um conjunto de linhas de código que “vivem” nos sistemas do TCU. Elas “leem” o grande volume de texto produzido e analisado pelo tribunal para encontrar incongruências, organizar melhor as informações e apontar correlações.
As três robôs já são usadas por servidores da Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal, Polícia Federal e tribunais de contas dos Estados. Depois de dicas delas, licitações com falhas já foram canceladas e compras públicas enviesadas tiveram que ser refeitas.
Alice
No ar desde fevereiro de 2017, Alice é um acrônimo para Análise de Licitações e Editais. O robozinho lê editais de licitações e atas de registro de preços publicados pela administração federal, além de alguns órgãos públicos estaduais e estatais. Para isso, coleta informações do Diário Oficial e do Comprasnet, o sistema que registra as compras governamentais. A partir daí, ela elabora uma prévia do documento e aponta aos auditores se há indícios de desvios. Verifica, por exemplo:
se um edital exige dos participantes certidões que o TCU não considera pré-requisitos, como documentos de regularidade junto ao CREA;
se a licitação está prestes a entregar uma contratação para alguma empresa impedida de contratar junto à administração pública;
se as empresas concorrentes têm sócios em comum.
“Esses dados não são em si irregularidades, mas indícios que apontam para o auditor olhar o edital de maneira mais detalhada”, diz Silva.
A auditora federal Tania Lopes Pimenta Cioato foi uma das primeiras a ter contato com Alice, ainda em sua fase de piloto, em novembro de 2016. “Eu recebo por dia entre 30 e 40 editais e entre 15 e 20 atas”, diz.
Marcelo Rodrigo Braz, o titular da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação do TCU, responsável pelos robôs, diz que o principal trunfo é “evitar que a irregularidade ocorra”.
A Alice já ajudou auditores a frear contratações públicas irregulares pelo país. Em Goiás, dois editais de uma obra foram suspensos no ano passado. Em Roraima, o órgão público foi obrigado a refazer o edital. Ela também já constatou editais irregulares do Itamaraty e de reformas com recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Há também exemplos dos parceiros do TCU. O Ministério Público da Paraíba começou a ter contato com as plataformas em junho de 2017.
“A gente usa a Alice como indicador. Ele cruza os editais diários e identifica a potencialidade”, diz Octávio Celso Gondim Paulo Neto, promotor do MP-PB.
Sofia e Monica
Enquanto Alice faz sugestões do que investigar, Sofia não é tão contida. Ela aponta erros nos textos dos auditores, sugere correlações de informações e indica outras fontes de referência.
“A Sofia é um robozinho que vai no texto do auditor e tenta achar algo que pode ser alguma coisinha que ele deixou passar ou alguma informação que ele devia saber”, comenta o diretor sobre o trabalho do robô, cujo nome é uma abreviação para Sistema de Orientação sobre Fatos e Indícios para o Auditor.
Por exemplo: em um texto que propõe punição a uma empresa, ela pode indicar se há sanções contra a companhia ou se ela consta em processos no tribunal. Ou ainda apontar se a empresa possui outros contratos com a administração pública.
“A Sofia é um botãozinho no Word”, explica Cioato. Ao apertá-lo, ela lista informações associadas aos números de CNPJ, do processo e de CPF incluídos no texto. Diz até se algum dos envolvidos já morreu.
Trabalhando há 10 anos no TCU, a auditora diz que os dois robozinhos ajudam. “Se fosse alguma burocracia, mais um processo obrigatório de trabalho, alguém poderia dizer que dificulta, mas não. Facilita muito”, diz ela.
Já Monica é um painel que mostra todas as compras públicas, incluindo as que a Alice deixa passar, como contratações diretas e aquelas feitas por meio de inexigibilidade de licitação (quando um serviço ou produto possui apenas um fornecedor).
(Fonte: G1)