Emdurb e Semma foram chamados para explicar renovação do contrato; coletores protestam contra adequações em jornada
A Comissão de Obras da Câmara Municipal marcou reunião para a próxima quinta-feira (9), na qual foram chamados o presidente da Emdurb, Elizeu Eclair, e a secretária municipal do Meio Ambiente, Mayra Fernandes. O encontro, às 15h, tem como objetivo levantar informações sobre a renovação de contrato para prestação do serviço de coleta e transporte do lixo orgânico pela Emdurb, anunciado por Eclair em entrevista ao JC.
O preço pago pela prefeitura a Emdurb é de R$ 154,85 por tonelada coletada, enquanto a empresa municipal gasta R$ 185,00, gerando um déficit anual de quase R$ 2 milhões. Eclair disse que a renovação deve ser na casa de R$ 190,00 por tonelada, a partir de 2 de janeiro de 2018.
Presidente da Comissão de Obras, o vereador Manoel Losila (PDT) agendou a reunião nesta semana para sanar dúvidas sobre o levantamento de preços junto a empresas privadas que prestam o mesmo tipo de serviço, e a cotação de valores em cidades do porte semelhante. A prefeitura pode dispensar licitação para assinar com a Emdurb, desde que o preço praticado seja semelhante ou menor do que o praticado no mercado.
Também será renovado o contrato para a prestação do serviço de coleta seletiva, disse Eclair, e cada centro de custo da Emdurb terá um contrato próprio com o município, e não mais contratos englobando vários serviços, como acontece atualmente, revelou ao JC na edição de ontem.
PROTESTO
Um grupo com cerca de 50 coletores de lixo fez um protesto em frente à Câmara Municipal, nessa segunda-feira (6) à tarde. Eles são contra qualquer possibilidade de terceirização do serviço e também não querem mudanças na jornada de trabalho. A direção da Emdurb enviou um comunicado a todos os trabalhadores do setor, em outubro, informando que, para se manter competitiva, a empresa municipal precisará ajustar o esquema de trabalho.
Entre as mudanças, a jornada diária passaria de 6 para 8 horas, redução do pagamento de horas extras, diminuição do número de coletores por caminhão, de quatro para três, entre outros. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm) esteve presente no ato.
O advogado do Sinserm, José Francisco Martins, destacou que existe acordo entre a categoria e a Emdurb, através do Ministério Público do Trabalho (MPT), para que a jornada seja de 6 horas diárias, pois trata-se de uma função com insalubridade. No momento, não é cogitada a possibilidade de paralisação ou greve. Martins diz que o principal é haver um diálogo da categoria com a Emdurb.
“Somos contra qualquer possibilidade de terceirização, tanto que já nos posicionamos contrários ao projeto de lei das Organizações Sociais (OS), que, inicialmente, é para a saúde, mas, depois, pode ser ampliado. Entendemos que não pode haver precedentes. O mesmo vale para a coleta de lixo e para os direitos conquistados pelos funcionários”, enfatizou, em entrevista à imprensa.
Em seguida, os coletores e diretores do Sinserm foram até o plenário da Câmara e assistiram à parte da sessão ordinária do Legislativo. Cartazes com mensagens contra a possibilidade de terceirização e de mudança na jornada de trabalho foram mostrados.
O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) disse ao JC, na semana passada, que vai renovar o contrato com a Emdurb, conforme salientado depois pelo presidente da empresa municipal Elizeu Eclair, descartando possibilidade de terceirizar o serviço.
Uma reunião entre Emdurb e Sinserm para tratar das demandas dos coletores foi agendada para o dia 16 de novembro.
(Fonte: JC Net)