Hoje, os cientistas brasileiros precisam de autorização prévia do CGEN (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético) para fazer estudos que envolvam, por exemplo, coleta de biodiversidade.
O artigo fez os empresários –que também queriam ter acesso à biodiversidade nacional– torcerem o nariz.
MULTINACIONAL
“Um cientista brasileiro poderá pesquisar uma planta, por exemplo. Mas a patente e a comercialização da molécula dessa planta continuarão sendo feitas por empresas estrangeiras”, argumentou Naldo Dantas, secretário executivo da Anpei (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras).
Apesar da crítica, Dantas disse à Folha que as entidades de classe do setor produtivo apoiam a nova proposta.
“O código é essencial para a pesquisa científica das universidades e das empresas.”
BONDE ANDANDO
O setor produtivo pegou no meio do caminho o bonde do novo código. O texto que está no Congresso desde agosto passado não contempla a opinião dos empresários.
Somente em junho entidades como a Anpei e a CNI (Confederação Nacional da Indústria) entregaram seu bloco de sugestões para o substitutivo da lei.
O novo texto, no entanto, não é um consenso entre a comunidade científica. “Há vários pontos que continuarão travando a pesquisa científica nacional”, disse Helena Nader, presidente da SBPC.
De acordo com ela, a SBPC entregará em breve um “substitutivo do texto substitutivo” do código.
A nova versão para o código científico nacional compila algumas leis já existentes sobre ciência e cria novas regras (veja quadro acima, à dir.). Entre as novidades está a regulamentação da aquisição de equipamentos para pesquisa científica.
Como não existem leis próprias para a atividade científica, hoje um pesquisador que precisa comprar uma máquina de ponta tem de fazer um processo de licitação “comum”. Isso obriga os pesquisadores a escolherem sempre a opção mais barata.
“Não podemos tratar os equipamentos para ciência como tratamos as empreiteiras que estão fazendo um viaduto”, diz Borges Neto, presidente do Confap.
Por: SABINE RIGHETTI
(Fonte: Folha SP)