A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) prorrogou o contrato de dragagem firmado com a Van Oord Serviços de Operações Marítimas e ampliou os serviços encomendados à Dratec Engenharia. As duas medidas envolvem a manutenção da profundidade do canal de navegação, dos berços de atracação e de seus acessos no Porto de Santos.
Atualmente, são três os contratos de dragagem do Porto, administrado pela Docas. Dois deles foram firmados com a Van Oord. O que foi renovado é o de número DP 42.2014, referente ao serviço de manutenção da profundidade no canal de navegação e nos acessos aos berços de atracação nos trechos 2, 3 e 4 do estuário, região que vai da Alemoa até o Entreposto de Pesca, na Ponta da Praia.
A empresa foi contratada por seis meses, em 12 de agosto do ano passado, para realizar esses trabalhos – que são feitos de acordo com a necessidade e pagos conforme são realizados. Na época, estava previsto o pagamento global de R$ 15,93 milhões, valor corrigido para R$ 19,75 milhões em outubro.
Essa é a segunda renovação do contrato, sempre por mais seis meses. A medida foi possível pois, até este momento, a quantia reservada para essa dragagem não foi totalmente gasta. Como ainda há saldo, a Companhia Docas optou por manter o serviço da Van Oord, que, com esse aditamento, permanecerá até 11 de abril do próximo ano.
A empresa ainda tem um segundo contrato com a Codesp, o DP 24.2015, que se refere apenas à manutenção do canal de navegação no Trecho 1 do estuário, entre a entrada da Barra e o Entreposto de Pesca. Seu valor é de R$ 19,86 milhões. Ele foi firmado em 10 de abril deste ano e é válido por seis meses, portanto até o próximo dia 10.
A draga, da Van Oord: empresa faz a manutenção da profundidade do canal e dos acessos aos berços
Dratec
O terceiro contrato de dragagem do Porto, o DP 55.2014, tem como objetivo a manutenção das profundidades dos berços de atracação do cais santista. Ele foi firmado com a Dratec Engenharia há quase um ano, em 21 de outubro de 2014, com validade inicial de seis meses. Ele já foi renovado uma vez pelo mesmo prazo (o que ocorreu em seu primeiro aditamento), ficando válido até 20 de outubro próximo.
Nesse segundo adiantamento, a Codesp não prorrogou a contratação, mas incluiu a dragagem de 99 mil metros cúbicos de sedimentos dos berços, entre os serviços a serem realizados. Por isso, seu valor foi ampliado em R$ 4,02 milhões, totalizando R$ 21,42 milhões.
A Companhia Docas tem, atualmente, uma reserva de R$ 30 milhões em seu caixa, que pode ser aplicada em obras de dragagem no cais santista. A quantia foi obtida com o reajuste tarifário do Porto, autorizado em maio passado. Nos primeiros doze meses desse aumento, a expectativa é que a arrecadação seja ampliada em pelo menos o dobro deste valor.
As tarifas portuárias estavam congeladas há dez anos. O reajuste foi um fôlego após a queda em sua receita – reflexo da redução na movimentação do Porto, devido ao desaquecimento da economia nacional – e o aumento das despesas. A ideia da Codesp é aproveitar a metade dos R$ 60 milhões, que serão arrecadados a mais até maio do ano vem, apenas nas obras de infraestrutura aquaviária do complexo marítimo.
Rescisão
Todos os contratos de dragagem do cais santista têm cláusulas rescisórias, que serão aplicadas caso a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) conclua sua licitação para a contratação da dragagem do estuário.
A pasta tenta, há um ano e meio, licitar o serviço. Atualmente, a SEP analisa a documentação técnica apresentada pelo Consórcio Van Oord-Boskails, que ficou em segundo lugar na concorrência realizada, mas passou a ter sua proposta aceita após a desclassificação da primeira colocada, a EEL Infraestruturas Ltda.
Para ter seu preço analisado, o consórcio também precisou reduzi-lo em R$ 4,87 milhões,chegando ao preço pedido pela EEL, de R$ 369 milhões.
A licitação da dragagem prevê o aumento da profundidade do canal de navegação e das bacias de acesso aos berços de atracação do cais santista, dos atuais 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros. Também está previsto o alargamento de regiões do canal, especialmente na Baía de Santos e nas áreas do Paquetá e da Alemoa.
Os locais de atracação (berços) terão uma fundura ampliada, variando de 7,6 a 15,7 metros.
Antes do início do serviço, a empresa escolhida terá de realizar os projetos básico (que indica os elementos necessários para o empreendimento) e executivo (mais detalhado, com dados sobre como os trabalhos devem ocorrer).
(Fonte: A Tribuna online)