O governo de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), lançou nesta quinta-feira (12), edital de licitação para concessão onerosa de uso do Centro de Convenções Israel Pinheiro da Silva (Minascentro), para sua gestão e exploração comercial, com encargos relativos aos investimentos para reforma, modernização e manutenção do imóvel.
A licitação se dará na modalidade pregão presencial. A data da sessão foi estendida para o próximo dia (31), às 10h, na Sala de Licitações da Codemig (Rua Manaus 467, bairro Santa Efigênia, região Leste da capital). Os interessados devem agendar visita técnica obrigatória, que poderá ser feita nos próximos dias 13 e 16, às 9h30 ou às 14h30 – o telefone para agendamento da visita é (31) 3207-8903.
Poderão participar pessoas jurídicas, isoladamente ou em consórcio, autorizadas a funcionar no país, que tenham criação regular, estejam em condições legais de exercício e atendam aos requisitos especificados na licitação, nos termos da legislação em vigor. O contrato terá duração de 15 anos, prorrogável por igual período, a critério da Codemig, conforme especificações constantes do edital.
Caberão ao concessionário a elaboração e a gestão direta de produtos, serviços, espetáculos, shows, eventos esportivos e demais eventos em geral, assim como exploração e gestão direta de bares, lanchonetes, restaurantes, lojas, camarotes, nas áreas da concessão.
A empresa vencedora da licitação deverá realizar obras de restauração e modernização do espaço, conforme especifica o edital, disponível no site da Codemig.
Com localização privilegiada, na região central da capital mineira, o Minascentro dispõe de completa infraestrutura de serviços, permitindo a realização dos mais diferentes tipos de eventos: das grandes feiras e eventos científicos a apresentações artísticas, pequenas convenções, congressos, solenidades e reuniões executivas.
O espaço permite aos visitantes encontrar em seu entorno uma ampla rede hoteleira e bancária e variadas opções de restaurantes, além de estar próximo a um dos pontos mais visitados pelos turistas da capital: o tradicional Mercado Central.
Com fácil acesso para os aeroportos e rodoviária, situa-se ao lado de grandes vias de escoamento, com boa oferta de serviço de táxi, ônibus e metrô. Em seus mais de 33 mil metros quadrados, o empreendimento pode receber até três grandes eventos simultâneos. Está equipado com vários auditórios e salas para reuniões e apoio logístico.
História
O Minascentro foi criado em 1981 pelo Decreto Estadual nº 21.226, para sediar o encontro das artes, cultura, indústria, comércio, ciência e turismo. Sua inauguração oficial ocorreu em 15 de março de 1984. Conforme a Lei nº 22.287, de 14 de setembro de 2016, a Codemig assumiu a gestão do espaço.
Indutora do desenvolvimento econômico mineiro, a empresa está adotando o modelo de concessão de uso de espaços públicos, a título oneroso, à iniciativa privada, a empreendedores com capacidade e expertise devidamente comprovadas, no intuito de implementar dinamismo e operacionalidade ao empreendimento, sendo remunerada, principalmente, por royalties sobre a receita bruta, sem prejuízo de recebimento de percentual mínimo incidente sobre tal faturamento.
Para a Codemig, o edital é importante para potencializar o dinamismo dos negócios, ampliar o público-alvo do espaço e valorizar a eficiência na prestação dos serviços à população, além de contribuir para maior projeção de Belo Horizonte no cenário de eventos.
Fonte: Hoje em Dia