Auditoria vê gasto de R$ 2 milhões a mais em aluguel e serviço não feito. Ministério contesta parte de relatório e diz que já tomou providências.
O mais recente Relatório de Auditoria Anual de Contas da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta pagamentos indevidos e falhas de controle interno do Ministério da Saúde na 12ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças, feira institucional realizada entre 16 e 19 de outubro de 2012, em Brasília.
O relatório, de 326 páginas, detectou pagamentos de R$ 2 milhões por serviços não prestados, executados em quantidade inferior à estabelecida em contrato (R$ 1,4 milhão) e por valor de aluguel superior a contratos semelhantes com outros ministérios (R$ 636 mil) – no mesmo relatório, a CGU já havia apontado que 62% das unidades do Sistema Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) não prestaram contas dos serviços prestados, conforme revelou o Jornal Nacional de 7 de janeiro.
Após concluir a fiscalização das despesas com a feira, a CGU encontrou falhas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do ministério como causa do pagamento a mais e recomendou a instauração de processo administrativo para ressarcimento dos valores. Além disso, enviou a documentação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento e eventuais punições.
Sobre os serviços não prestados, no valor de R$ 1,4 milhão, o Ministério da Saúde já havia admitido à CGU “corresponsabilidade” e, em nota à TV Globo nesta segunda, afirmou que já recebeu ressarcimento de parte dos gastos e pediu instauração de processo para apurar responsabilidades e identificar o prejuízo real a ser cobrado pelo ministério. Sobre o aluguel, a nota diz que a contratação atendeu a todos os aspectos legais, sem gerar despesa “antieconômica”, como apontou a CGU
Serviços não prestados
O contrato para a feira de saúde foi fechado com a FJ Produções Ltda (atual GV2 Produções S/A), responsável pela montagem da estrutura. Em um parecer detalhado e com fotos, a CGU afirma que a empresa recebeu R$ 596 mil para montar um estande especial de 400 metros quadrados sobre a história da vigilância em saúde.
No lugar de um estande, informa o relatório, a empresa montou 90 painéis que, segundo a auditoria, custariam somente R$ 40,5 mil. “Dessa forma, foi realizado pagamento a maior no montante de R$ 555,5 mil”, diz o documento.
Em outro trecho, a CGU afirma que o ministério pagou por um estande de 104 mil metros quadrados, e a estrutura montada tinha 71,5 metros quadrados, como mostram fotos e explicações dos fiscais. “A área carpetada vermelha externa ao estande foi cobrada como se estande fosse”, afirma o relatório. Em outra foto, os fiscais indicam que a área sequer foi montada. Segundo a CGU, houve falhas no controle da Coordenadoria do Núcleo de Eventos do ministério.
(Fonte: g1)