Ex-executivo da Odebrecht contou ao MPF sobre esquema que envolveu 12 terminais no país. Infraero diz que obras com indícios de irregularidades foram paralisadas.
Em m depoimento referente à operação Lava Jato, o ex-executivo da Odebrecht, Benedicto Junior, explicou que a concorrência para as obras do Aeroporto Internacional de Macapá e de mais cinco terminais do país, foram fraudadas e licitadas para beneficiar construtoras pertencentes a um cartel formado por cinco grandes empreiteiras.
De acordo com ele, o cartel foi organizado pelo presidente da Infraero na época. Como contrapartida, ele exigiu o pagamento pelas empresas de 3% do valor dos contratos, em forma de doações eleitorais oficiais e via caixa dois para o PT e o PTB.
Através de nota, a Infraero explicou que não existe investigação relativa às obras do novo terminal de passageiros do aeroporto de Macapá, e que irregularidades foram detectadas no consórcio anterior, que resultou na paralisação em 2008. O órgão completa que “colabora com todas as investigações e que as pessoas citadas não pertencem mais aos quadros da empresa”.
“Em relação às obras anteriores do aeroporto, elas foram paralisadas pelo consórcio em 2008. Nas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foram detectadas irregularidades que levaram à inclusão do empreendimento no quadro de bloqueio da Lei Orçamentária de 2008 e 2009. Em julho de 2009, o acórdão 1571/2009 do TCU concluiu que não havia mais motivos que levaram à inclusão dessa obra no quadro de bloqueio da Lei Orçamentária de 2009. A partir disso, a Infraero optou por retomar as obras paralisadas”, diz nota da Infraero.
Benedicto Junior fez a afirmação ao Ministério Público Federal (MPF) dentro do acordo de delação premiada no âmbito da Lava Jato. As informações estão em um documento entregue pelo delator ao MPF durante as negociações para fechar o acordo de delação.
O ex-executivo detalhou que “quase 20 empresas” participaram do cartel, entre elas as “5 maiores empresas do mercado de construção”. Os acordos do grupo previam a concorrência para obras em 12 aeroportos, mas que apenas seis foram licitadas.
Além de Macapá, as obras nos aeroportos de Guarulhos, Congonhas, Vitória, Goiânia e Santos Dumont teriam sido licitadas para esse cartel. A Odebrecht, informou Junior, “escolheu utilizar a sua quota” nos aeroportos de Goiânia e no Santos Dumont, no Rio, onde formou consórcios com outras empresas.
Obra parada
A construção do novo aeroporto teve início em 2004, mas foi paralisada em 2008 após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar suspeitas de fraude e desvio de R$ 113 milhões em verbas. A investigação resultou na Operação Navalha, da Polícia Federal (PF). Em 2010, o projeto foi modificado e a Infraero retomou parte dos trabalhos com recursos próprios.
O novo edital lançado em junho de 2014 passou por outra auditoria do TCU, que liberou o reinício das obras, de responsabilidade do consórcio EPC-WVG, vencedor do certame através da modalidade Regime Diferenciado de Contratações (RDC). A nova previsão é para o fim de 2018.
(Fonte: G1)