Comissão quer saber se prefeitura pretende lançar edital neste ano ou buscar outras alternativas
A Câmara Municipal de Curitiba retoma os trabalhos na semana que vem, e um dos primeiros assuntos que devem ser debatidos pelos vereadores é sobre o futuro do projeto de construção do metrô da Capital. Segundo o presidente da comissão especial que trata do tema, vereador Tico Kuzma (PROS), a ideia é logo após o fim do recesso, cobrar uma resposta da prefeitura sobre se o Executivo municipal pretende lançar ainda neste ano o edital de licitação da obra, ou se em razão da crise econômica, os planos serão alterados em favor de outras alternativas.
“Vamos propor uma agenda já na primeira semana de fevereiro, antes do Carnaval. Podemos até ir até à secretaria (de Planejamento) para termos este posicionamento”, diz Kuzma. “Precisamos de uma definição, até mesmo em função de estarmos em ano eleitoral. Queremos que a situação do metrô esteja definida antes das eleições, que esteja licitado e iniciada a sua construção”, afirma o parlamentar.
Orçado em R$ 5,5 bilhões em valores atualizados, o projeto prevê 19 estações distribuídas em 22 km. Uma licitação chegou a ser lançada mas foi suspensa em agosto de 2014 pelo Tribunal de Contas do Estado. Até meados de 2015, o valor oficial divulgado era R$ 4,7 bilhões, que seria dividido entre o governo federal, R$ 1,8 bilhão; prefeitura, R$ 700 milhões; e governo estadual, R$ 700 milhões; e iniciativa privada, R$ 1,5 bilhão.
Em agosto do ano passado, o secretário municipal de Planejamento e Administração, Fábio Scatolin, afirmou que os questionamentos do TCE foram sanados, e que a conclusão do edital dependia apenas de “definições relacionadas a questões macroeconômicas”, como os marcos do aporte de recursos públicos. Ele chegou a confirmar à comissão que a licitação seria lançada até o fim do 2° semestre de 2015, o que não aconteceu.
Capacidade
O prefeito Gustavo Fruet (PDT) tem mantido publicamente a posição de que, mesmo com a crise econômica, a cidade deve insistir na construção de um modal de alta capacidade. “A prefeitura precisa nos dar uma resposta sobre que atitude irá tomar com relação ao edital do metrô. Se ele será lançado ou não. E se não for, qual será o projeto de mobilidade que irá substituí-lo”, diz Kuzma.
“Acreditávamos que o edital seria relançado em dezembro e infelizmente não foi. Infelizmente, porque o metrô, na atual situação, seria importante devido aos impasses da tarifa do ônibus – já que com um novo projeto de mobilidade em execução, a discussão com as empresas de ônibus poderia ser diferente. E também em função da crise econômica, já que um investimento de mais de R$ 5 bilhões geraria oportunidades de negócios e a criação de empregos diretos e indiretos”, avalia o vereador. Scatolin também garantiu, em agosto, a liberação dos recursos federais para a obra. Mas admitiu que faltava definir quem assumiria a correção inflacionária sobre o valor da obra, já que será executada em parceria público-privada (PPP).
No dia 26 do mesmo mês, o secretário estadual de Planejamento, Silvio Barrros, confirmou o aporte financeiro do governo do Estado. Entretanto, a data de liberação do recurso estadual só poderia ser definida “a partir da realização da nova licitação” por parte da prefeitura.
(Fonte: Bem Parana)