Na manhã da última segunda-feira, 11, a Prefeitura da Estância de Bragança Paulista, por meio da Secretaria de Administração e Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, abriu o processo licitatório para a implantação de um parque ecológico no Tanque do Moinho com a participação de 19 empresas.
Com a credibilidade da Administração de Bragança Paulista em alta diante das medidas austeras tomadas pelo Prefeito Jesus Chedid, o número de licitantes nos certames do município só aumenta, contribuindo para a ampla concorrência e a negociação de melhores preços.
A concorrência pública tem como objeto a contratação de empresa especializada para recuperação de área degradada situada na Alameda XV de Dezembro, esquina com a Rodovia João Hermenegildo de Oliveira, no Tanque Do Moinho, com a implantação de um parque ecológico. A execução das obras e serviços será feita sob regime de empreitada por preço global, sendo vencedora a empresa que apresentar o menor preço global.
O valor estimado para a execução das obras está orçado em R$ 2.775.588,03, sendo os recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. O Fundo é mantido por ações civis públicas e seus recursos financiam projetos que tenham como objetivo a preservação e reparação de danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, ao patrimônio histórico, turístico e paisagístico, visando o atendimento da coletividade e não de um grupo específico.
O projeto, além da implantação do Parque Ecológico prevê a construção de um Espaço Comunitário de Educação Socioambiental, de um Viveiro Escola, de um Espaço de Convivência, além das portarias, salas da administração, banheiros públicos, obras de infraestrutura do parque e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
A Comissão Permanente de Licitações realizou a abertura dos envelopes com os documentos para a habilitação das empresas interessadas, as 19 foram habilitadas. A sessão pública seguiu com a abertura dos envelopes com as propostas comerciais, sendo suspensa para análise da Comissão.
A Administração Municipal verificou que a área do lago do Tanque do Moinho encontra-se com impactos ambientais e sociais sérios que faz parte da região periférica da cidade com uma dinâmica de ocupação crescente, onde a comunidade possui poucas opções de locais de lazer ou de socialização. Por isso, trabalhou muito para dar andamento no projeto, cumprir com os prazos e, finalmente, realizar a licitação para concretizar a implantação do Parque Ecológico.
Pretende-se com este projeto de recuperação da vegetação e implantação do Parque Ecológico criar condições favoráveis ao lazer saudável e a aprendizagem integrada, melhorando a qualidade de vida da comunidade diretamente envolvida.
(Fonte: Portal Bragança)