A prefeitura de Balneário Camboriú agendou para segunda-feira (8) a abertura de propostas para o alargamento da faixa de areia da Praia Central, uma obra orçada em R$ 85 milhões. A licitação estava parada desde março, devido à pandemia.
Este é o segundo edital lançado pelo município para a execução da obra. O primeiro teve a assinatura de contrato suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), que levantou dúvidas sobre o custo de mobilização da draga. Mesmo assim, seguia correndo. Mas a prefeitura decidiu cancelar a concorrência depois que todas as empresas participantes da licitação foram consideradas inabilitadas.
Ainda em fevereiro, um novo edital foi lançado e a licitação reiniciada. Veio a pandemia, e a abertura de propostas foi prorrogada para que pudesse ocorrer presencialmente. Samaroni Benedet, secretário de Compras de Balneário Camboriú, diz que o município aguardou liberação do Estado para as reuniões públicas.
Segundo ele, algumas empresas que têm interesse em participar da licitação alegaram dificuldades em participar de encontros presenciais. Mas a prefeitura insistiu no modelo propondo que utilizem prepostos, ou seja, representantes locais – o que evita os deslocamentos.
Originalmente, quatro consórcios, formados por nove empresas, entraram na licitação. Entre as concorrentes havia filiais nacionais de empresas estrangeiras de Luxemburgo, Holanda e Dinamarca – gigantes mundiais no setor de dragagem, que atuam principalmente nos portos brasileiros.
A expectativa de Benedet é que essas empresas retornem para a concorrência, e que a licitação atraia novos consórcios. O projeto prevê triplicar a faixa de areia atual da Praia Central, e a execução deve levar cerca de seis meses.
Sem licença
A licitação deve ser concluída em no mínimo 45 dias. Mas não há garantias de que a obra inicie logo depois. Isto porque a prefeitura ainda não obteve a Licença Ambiental de Instalação (LAI) junto ao Instituto do Meio Ambiente (IMA).
O órgão estadual estabeleceu mais de 40 condicionantes para a emissão da licença, que o município alega ter atendido.
(Fonte: NSC Total)