Segundo a Justiça, o esquema causou prejuízo ao estado no valor de R$ 2 milhões. Um dos investigados foi condenado pela juíza, mas conselho da Polícia Militar absolveu coronel.
O Conselho de Sentença da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Rio condenou nesta terça-feira (22) seis oficiais por corrupção em licitação do Fundo de Saúde da Polícia Militar. Os réus são ex-administradores do Fuspom e foram acusados de recebimento de propina e licitação fraudulenta em 2016, de acordo com a decisão.
De acordo com a denúncia, o esquema causou prejuízo ao erário estimado em R$ 2 milhões. Além disso, os acusados receberam da empresa vencedora da licitação, uma propina de até 10% da compra, em torno de R$ 178 mil. A licitação para aquisição de 18 mil kits de substrato fluorescente seriam para o Hospital da PM de Niterói.
Foram condenados o ex-chefe da Diretoria Geral de Administração e Finanças do fundo, Kleber dos Santos Martins; a capitã Luciana Rosas Franklin; o ex-diretor administrativo do hospital da PM de Niterói, coronel Décio de Almeida da Silva; o tenente-coronel Marcelo Almeida Carneiro; o major Helson Sebastião Barboza dos Prazeres; e o tenente Dieckson de Oliveira Batista.
O ex-comandante do Estado-Maior da Polícia Militar, coronel Ricardo Coutinho Pacheco, foi absolvido no julgamento. A absolvição foi decidida pelo conselho, composto de quatro oficiais superiores da PM, mas no entendimento do MP e da juíza, o oficial deveria ser condenado.
“Esta magistrada votou pela condenação do primeiro acusado, coronel Pacheco, já que na época era o Chefe do Estado-Maior Administrativo, integrante da cúpula da PMERJ, e assim possuía a condição de ordenador de despesas na PMERJ, e teria concorrido ativamente para os delitos, estabelecendo, inclusive, o valor das propinas que deveria ser arrecadado, no caso de até 10 % do valor contrato”, explica a decisão
(Fonte: G1)