Secretaria suspende aulas para regularizar contratação de professores. O Centro Escolar de Música Manoel José Gomes atende 2 mil alunos.
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) deverá ser assinado na próxima semana entre a prefeitura e o Ministério Público (MP) para a retomada das aulas no Centro Escolar de Música Manoel José Gomes, em Campinas (SP). O acordo foi firmado durante reunião na noite desta quarta-feira (9) na Câmara Municipal, com representantes dos pais de alunos, professores, MP, vereadores e o secretário de Educação, Carlos Roberto Cecílio.
A escola faz parte do Projeto Musicalizando, que atende cerca de dois mil alunos. A pasta anunciou a necessidade de interrupção das aulas na segunda (7) com o objetivo de legalizar a contratação de professores do centro por meio de licitação. Antes da reunião com os vereadores, a previsão era de que as aulas fossem retomadas no segundo semestre deste ano.
No TAC será proposto que uma fundação assuma o pagamento dos professores a partir da assinatura do acordo. O valor que está atrasado, no entanto, terá de ser cobrado na Justiça.
Contratação
A Secretaria de Educação afirmou que os professores do centro tinham contratos de um ano de duração, sendo admitidos individualmente, o que tornava a situação ilegal. A possibilidade de contratação por meio de concurso foi estudada pela secretaria, contudo o processo seria mais longo do que os três meses previstos para o processo de licitação de uma empresa terceirizada de professores. A secretaria ainda não determinou se haverá aumento ou diminuição no quadro de professores.