A Prefeitura de Umuarama realizou na manhã de ontem (31) a abertura da única proposta previamente habilitada no processo licitatório para definir a nova concessionária que irá gerenciar o estacionamento rotativo na cidade, a Zona Azul.
O Consórcio Brasmove/G2, liderado pela empresa Brascontrol Indústria e Comércio Ltda., de Santana de Parnaíba (SP) – único presente no certame –, propôs repassar 14% das receitas para o município – recursos que serão destinados ao Fundo Municipal de Trânsito, para investimento exclusivamente no setor. A empresa anterior, a Caiuá, repassava 5,01% das receitas.
Etapas
A primeira etapa do processo foi a habilitação dos concorrentes com checagem de documentação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e financeira, já realizada anteriormente. Nesta quarta-feira foi avaliada a proposta e o percentual de repasse da receita com a operação do sistema para o município.
O próximo passo é o julgamento de pedidos de impugnação e a constituição de uma comissão especial, formada por técnicos em sistemas de informação e nomeada por portaria do Executivo, que vai analisar os equipamentos, softwares e aplicativos do consórcio para avaliar se atendem às exigências do edital de licitação – após o pedido, a empresa terá 10 dias para apresentar o produto. Havendo aprovação, a licitação será homologada e posteriormente assinado o contrato de concessão, para o município dar a ordem de serviço.
Prazo Instalação
“A partir deste ponto, o consórcio terá 60 dias para instalar a sinalização horizontal e vertical na área da Zona Azul e implantar o sistema de comercialização de créditos. Vencida esta etapa, haverá mais 15 dias de orientações aos usuários, para que a população saiba como e onde comprar os créditos para utilizar o estacionamento rotativo.
As 5.500 vagas foram mantidas – sendo 4 mil para carros e 1.500 para motocicletas”, explicou a diretora da Diretoria de Trânsito de Umuarama (Umutrans), Dianês Maria Piffer.
Mais Recursos
A diretora da Umutrans destacou que, caso a concessão da Zona Azul seja confirmada ao Consórcio Brasmove/G2, o município terá mais recursos para investir no trânsito, por meio dessa modalidade de serviço. “A antiga empresa repassava 5,01% das receitas. No edital, o valor mínimo exigido foi 8,8% e na licitação a proposta foi de 14% – quase três vezes mais que no contrato anterior”, comparou.
Agentes de Trânsito
A concessão contempla a implantação, operação e gestão do sistema em formato digital, incluindo a distribuição de créditos por meio de aplicativo para smartphone e a manutenção de todos os elementos do sistema operacional.
“Além disso a empresa prestará apoio à fiscalização, que será executada exclusivamente pelos agentes da autoridade de trânsito, contratados pelo município mediante processo seletivo, conforme determina a legislação. A aplicação de avisos de irregularidade por orientadores do estacionamento rotativo de empresa privada foi um dos motivos para o rompimento do contrato anterior, conforme orientação da Justiça”, explicou o prefeito Celso Pozzobom.
Consórcio
O consórcio é formado pelas empresas Brascontrol Indústria e Comércio, Appmove Inteligência e Desenvolvimento de Soluções e G2 Empreendimentos e Logística, que administram estacionamentos rotativos por meio de aplicativos em cidades como Salvador (BA), Pouso Alegre (MG) e São Paulo, capital.
(Fonte: Umuarama Ilustrado)