A ANP multará em cerca de R$ 30 milhões, nos próximos dias, oito empresas acusadas de desrespeito às regras de conteúdo local nas fases de exploração e desenvolvimento de campos petrolíferos.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) multará em cerca de R$ 30 milhões, nos próximos dias, oito empresas acusadas de desrespeito às regras de conteúdo local nas fases de exploração e desenvolvimento de campos petrolíferos. Com isso, cresce o cerco da reguladora à exigência de que a indústria encomende equipamentos a fabricantes nacionais. A Petrobrás já foi multada, em R$ 29 milhões.
As oito empresas da lista de infratoras conquistaram, na quinta e na sexta rodadas de licitação, em 2003 e 2004, o direito de explorar 29 blocos. Segundo a ANP, o valor divulgado não é exato porque algumas delas ainda estão apresentando as defesas. A revelação sobre as novas multas foi feita ontem pelo engenheiro químico Florival Carvalho, diretor da ANP encarregado, entre outras tarefas, do controle da obediência empresarial às normas de conteúdo local.
“O contrato está muito claro. Deixou de cumprir, tem a multa. É técnico”, afirmou o diretor em evento na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). As empresas contempladas com blocos naquele leilão foram Shell, Maersk, Sonangol Starfish, Partex, Petrogal, Aurizônia, Quantra e Petro Synergy. Segundo Carvalho. não “está em pauta” a possibilidade de flexibilização das regras do conteúdo local.
De acordo com a notificação da agência, a Petrobrás não cumpriu o conteúdo nacional em 44 blocos, principalmente em áreas terrestres, também licitados em 2003 e 2004. A taxa de conteúdo local era de 100%. O coordenador de Estratégia e Gestão de Portfólio de Exploração e Produção da Petrobrás, Eduardo Molinari, afirmou, em teleconferência esta semana, que a estatal conseguiu chegar “em alguns casos” a 99% do conteúdo nacional. “Na maioria dos casos atingimos 95% do conteúdo local, mas não atingimos 100%.”
Leilão. O diretor da ANP Helder Queiroz previu que a 11.ª rodada de licitações poderá ser realizada apenas em 2012, o que contraria o empresariado, desde 2008 em preparativos para disputar novos blocos. Se a Presidência da República não aprovar em dez dias a realização do leilão, não haverá mais tempo para organizá-lo, disse o diretor. / COLABOROU ANDRE MAGNABOSCO
Por: Sergio Torres / RIO
(Fonte: O Estado de S.Paulo)