O edital e a minuta de contrato da 12ª Rodada de Licitações foram pubilcados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União.
O edital e a minuta de contrato da 12ª Rodada de Licitações foram pubilcados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União. Marcado para 28 e 29 de novembro, o leilão ofertará áreas com potencial de descobertas de gás natural não convencional.
De acordo com o documento, a taxa de participação, por bacia, para o leilão, varia de R$ 15 mil a R$ 30 mil. As garantias de oferta por bloco variam de R$ 116 mil (nas Bacias do Recôncavo e Sergipe-Alagoas) a R$ 2,415 milhões (Bacia do Acre).
Os valores mínimos de bônus de assinatura por bloco variam de R$ 64 mil a R$ 988 mil.
A ANP manteve o indicador de conteúdo local mínimo de 70%, para fase de exploração, e de 77%, para a etapa de desenvolvimento dos blocos.
Apesar de críticas levantadas pela indústria, a ANP manteve na minuta do contrato a cláusula que prevê que o concessionário não terá indenização, caso o órgão ambiental negue o licenciamento para atividades exploratórias, a partir de normas que venham a ser criadas após o leilão.
Para participar do leilão, as companhias devem ter patrimônio líquido mínimo de R$ 3,8 milhões (Operador “C”) a R$ 107 milhões (Operador “A”). É classificada como operador “A” a empresa que possui experiência em águas ultraprofundas, rasas e campos terrestres. O operador “C” é aquele que possui experiência apenas em áreas terrestres. Empresas qualificadas como não-operadoras precisam ter patrimônio líquido mínimo de R$ 1,9 milhão.
O prazo final para a entrega de documentos referentes à manifestação de interesse e o pagamento de taxa de participação para o leilão é 11 de outubro.
O leilão vai ofertar 240 blocos exploratórios, em 13 setores e sete bacias sedimentares, com uma área total de 164 mil quilômetros quadrados.
Por: Rodrigo Polito
(FOnte: Valor)