Diretoria do órgão regulador adiou a decisão sobre possíveis punições ao grupo devido ao atraso na entrada em operação de seis usinas termoelétricas.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está dividida para decidir se pune ou não o grupo Bertin pelo atraso na entrada em operação de seis usinas termoelétricas. A divergência ficou clara na reunião da diretoria do órgão regulador nesta terça-feira (1), o que acabou adiando a decisão.
Enquanto o diretor Julião Coelho e o procurador-geral Márcio Pina reconhecem que a Bertin teria direito de pedir pelo menos 101 dias de adiamento na entrega da energia, em função de atrasos na concessão da outorga pelo Ministério de Minas e Energia, o relator do processo, Edvaldo Santana, e o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, foram categóricos, não aceitando esse fato como justificativa para o descumprimento do contrato de entrega de energia. O total das multas é de R$ 12 milhões a R$ 13 milhões por mês.
Santana e Hubner também indicaram ser contra o pedido das usinas térmicas de ficarem isentas de recompor as garantias que devem ser depositadas na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) por conta dos atrasos. Diante do impasse, o diretor André Pepitone, pediu vistas do processo, suspendendo a votação da pendência.
As seis usinas termoelétricas, que serão instaladas na Bahia, pertencem à empresa Águas Guariroba, controlada pela Cibe Participações (Cibepar), uma empresa do grupo Bertin. A Águas Guariroba venceu o leilão de licitação das usinas em outubro de 2008. As termoelétricas deveriam ter entrado em operação em janeiro de 2011.
No mês passado, representantes das usinas solicitaram mais uma prorrogação do prazo para início da entrega de energia, sob a alegação de que os fatos que impossibilitaram o cumprimento de seus cronogramas configuram “caso fortuito e força maior”. Segundo as empresas, a demora dos órgãos públicos em liberar a outorga da concessão impactou o cronograma de implantação dos empreendimentos, de modo que as usinas não entraram em operação comercial na data originalmente prevista. Por tratar-se de um assunto complexo, o diretor André Pepitone informou que não há previsão de quando colocará o assunto em pauta novamente.
Por: Karla Mendes e Renato Andrade
(Fonte: Estadão Online)