Na próxima segunda-feira (9) terá início, na Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, o Curso de Fundamentos de Licitação e Formação de Pregoeiros. A capacitação, que vai se prolongar até o dia 11 de outubro, é dirigida, prioritariamente, a servidores públicos, efetivos ou não, que atuam ou atuarão como pregoeiros ou membros de equipes de licitação. As inscrições podem ser feitas no site www.amm.org.br
Entre os objetivos está o de capacitar servidores públicos para atuarem como pregoeiros, além de proporcionar o conhecimento da legislação sobre licitações e contratos administrativos no setor público; abordar os fundamentos da área de licitações e contratos administrativos; instrumentalizar os participantes a definir e executar licitações e contratos, entre outros.
O curso abrangerá os fundamentos de licitações públicas, com destaque especial para a modalidade Pregão, em suas formas presencial e eletrônica, abordando seus principais aspectos e alguns de seus pontos mais polêmicos. A apresentação do conteúdo inclui a veiculação de vídeos exemplificativos, estudos de caso, realização de exercícios, aplicação de questionários eletrônicos, entre outros. O curso terá carga horária de 24 horas/aula e será ministrado pelo consultor Nilson Fernando Gomes Bezerra, servidor público federal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a instituição está investindo na capacitação dos servidores para ampliar ainda mais a eficiência da gestão pública. “Um dos compromissos da AMM é orientar os gestores sobre as mudanças e novas normas aplicadas à administração municipal, apontando os procedimentos a serem adotados para atender as exigências legais”, assinalou.
No mês passado a instituição realizou o Workshop de Orientação Sobre o e-Social nas Prefeituras de Mato Grosso. O eSocial é um instrumento de unificação de informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar a transmissão, validação, armazenamento e distribuição dos dados, constituindo um ambiente nacional. O sistema, que será obrigatório para órgãos públicos a partir de 1 de julho de 2018, vai consolidar todas as informações em um só banco de dados, facilitando agilidade, padronização e a fiscalização.
(Fonte: Folha Max)