O ex-presidente do Ibama acredita que o desenho das PPPs seja interessante porque permite à iniciativa privada participar desde os trabalhos preliminares de elaboração dos planos de manejo das unidades e dos projetos básicos e executivos, onde se preveja custos, à logística para visitação, as formas de gestão e a viabilidade econômica.
Martins presidiu o Ibama quando o governo federal fez a primeira concessão de unidade de conservação (1998), a do Parque Nacional de Iguaçu (PR). Na época, a iniciativa foi criticada por entidades civis e por funcionários do instituto. “O argumento é que estávamos privatizando. Mas concessão não é privatização”, defende.
Atualmente, o Parque Nacional de Iguaçu tem seis empresas concessionárias trabalhando na visitação, nos serviços de passeio, helicóptero e hotelaria. No ano passado, o parque recebeu 1,265 milhão de turistas, com índice de satisfação de 90%. A unidade gera 850 empregos diretos, o que favorece o apoio da comunidade local.
“No momento que gera mais emprego e paga mais impostos, o parque passa a ser visto como uma empresa profissional”, disse à Agência Brasil o chefe do parque, Jorge Luiz Peguraro. Com a gestão bem sucedida, ele se sente liberado para cuidar da missão prevista no estatuto do ICMBio. “Nossa função é cuidar da biodiversidade, cuidar da unidade que deve ser protegida”, defende.
Além das unidades federais, o estado de São Paulo também deve fazer concessão de áreas sob o cuidado da Fundação Florestal. Um decreto foi publicado pelo governador Geraldo Alckmin no começo deste mês instituindo o Programa de Parcerias para as Unidades de Conservação.
Tanto as primeiras concessões do governo paulista quanto as do governo federal devem ser licitadas no primeiro semestre de 2012.
Edição: Lílian Beraldo
Por: Gilberto Costa
(Fonte: Agência Brasil)