O anúncio, na semana passada, de que o governo começa a estudar uma fórmula para fazer parcerias público-privadas (PPPs) e concessões de unidades de conservação federais, como os parques nacionais
Brasília – O anúncio, na semana passada, de que o governo começa a estudar uma fórmula para fazer parcerias público-privadas (PPPs) e concessões de unidades de conservação federais, como os parques nacionais, foi recebido com entusiasmo por ambientalistas ouvidos pela Agência Brasil. Eles esperam, no entanto, que o estabelecimento das regras de licitação e a própria concessão sejam transparentes.
“Gostaria de saber como vai ser o controle social na sequência”, diz a secretária-geral interina do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito, que considerou ainda “muito genérico” o acordo de cooperação assinado na última semana entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão para estabelecer as concessões e PPPs. Ela ressalta que deve haver preocupação especial com a educação ambiental “para que esse negócio não vire Disneylândia”.
O vice-presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Instituto Ipê), Cláudio Pádua, também apoia a iniciativa, mas espera que a sociedade civil seja convidada a discutir as futuras PPPs. “Eu estou entendendo que o terceiro setor ainda vai ser chamado.”
Pádua não acredita que seja possível fazer concessões ou parcerias de todas as unidades (310). “Serão apenas as joias da coroa, em algumas unidades não há interesse”, o que, em sua opinião, ainda será vantajoso porque muitos servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) serão liberados para trabalhar em outras áreas. O ambientalista ressalta que o “o processo será mais eficiente se o ICMBio estiver melhor aparelhado”.
Eduardo Martins, ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), durante os governos de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, avalia que “no dia em que os parques nacionais passarem a ser visitados, eles serão valorizados”.