Ao Estado, Guimarães afirmou que moveu a ação contra o AI5Piauí porque não teve oportunidade de manifestar sua versão no portal e porque havia na notícia uma “intenção deliberada” de lhe causar prejuízo. Ele também alega que, no Piauí, procuradores de Estado podem exercer advocacia privada e que seus contratos com as prefeituras se enquadravam nas hipóteses legais de dispensa de licitação.
Em 19 de novembro, o juiz Antenor Barbosa de Almeida Filho, da 1ª Vara Cível de Teresina (PI), determinou que o AI5Piauí não veiculasse novas notícias ou informações envolvendo o nome de Guimarães “até ulterior deliberação”, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia.
Na prática, a decisão também beneficiou Coêlho. A mesma notícia que motivou o pedido de Guimarães, e acabou apagada da internet, também citava a ação de improbidade movida contra Coêlho pelo Ministério Público de Antônio Almeida (PI).
Walcy Vieira, editor do AI5Piauí, disse que recebeu a censura judicial “com muita tristeza”. “A OAB tem respaldo muito grande para combater a censura e defender a liberdade e a democracia, e não para cometer censura. Depois disso, não tenho mais os mesmos olhos que eu tinha com a OAB. Se o grupo do Marcus Vinicius praticou censura aqui no Piauí, o que será da nacional?”, perguntou.
Em novembro do ano passado, Coêlho também conseguiu remover judicialmente críticas e documentos postados no Facebook por um advogado adversário que citavam a ação de improbidade.
À reportagem, Coêlho preferiu não se manifestar sobre a ação movida pelo presidente da OAB-PI. Ele afirmou que sempre lutou pela liberdade de expressão e é contra a censura judicial a veículos de comunicação. / B. L.
(Fonte: Estadão)