Projeto de lei do deputado Sabino que intitula Macaé foi sancionada pelo governador
O projeto de lei do deputado Sabino (PSC) que intitula Macaé como “Capital do Petróleo” do Estado do Rio de Janeiro foi sancionado pelo governador Sérgio Cabral e publicado em Diário Oficial nesta segunda-feira, dia 21.
Quando defendeu o projeto, em discurso na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Sabino falou sobre a importância da lei no momento em que o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que redivide todas as receitas da exploração do petróleo, incluindo aquelas nas áreas já licitadas, foi aprovado no Senado.
O deputado também destacou a importância de valorizar o município, que é uma das cidades que sofre maior impacto com a produção de petróleo. “Especialmente nesse momento, impossível não falar do acidente de vazamento de óleo da Chevron e da necessidade de preservar esses municípios dos impactos sofridos pela exploração de petróleo. É importante que Macaé seja reconhecida como Capital do Petróleo para que as pessoas saibam que grande parte dessa atividade está concentrada lá”, disse Sabino.
O parlamentar falou sobre a necessidade de reconhecer essas cidades e os impactos que elas sofrem com a exploração do petróleo, não só relacionados ao meio ambiente. Ainda alertou sobre as consequências que a perda dos royalties pode trazer. “Municípios como Rio das Ostras, Macaé e Campos como tantos outros no País inteiro e no Estado, que produzem petróleo, que veem as suas populações multiplicadas, que têm um crescimento absurdo, talvez não possam vir a contar, no futuro, com os royalties para minorar as dificuldades que sofrem, particularmente com a migração intensa de população”, frisou o deputado.
(Fonte: Macae News)