“O processo de licitação pública irá escolher um parceiro capaz de fazer os investimentos necessários, sem comprometer os recursos da Agespisa”, explica Raimundo Neto. Ele destacou que o controle público dos serviços de saneamento será mantido e não haverá venda de nenhum ativo da companhia, deixando claro que não se trata de privatização. “Nenhum ativo da Agespisa será vendido. O que buscamos é um parceiro capaz de atender um rigoroso programa de metas”, explica.
Essa experiência já está sendo testada em outros Estados como São Paulo, Ceará e Pernambuco. O projeto deve exigir investimento de cerca de R$ 1 bilhão, a ser assumido inteiramente pela subdelegação e aplicado ao longo dos 10 primeiros anos do contrato. A empresa contratada ficará responsável pela implantação, operação e manutenção dos sistemas de água e esgotos nas áreas de Teresina sob a sua gestão. As áreas já estão delimitadas como a Santa Maria da Codipi, Grande Dirceu, outros bairros da zona Sudeste e zona norte. Além disso, a empresa subdelegada realizará os trabalhos de ampliação, manutenção e operação de todos os sistemas de produção e adução de água tratada até os reservatórios da Agespisa, com a meta de reduzir as perdas e melhorar a eficiência na produção e distribuição. Será obrigada, ainda, a manter as mesmas tarifas que são cobradas hoje.
A Agespisa ficará com a responsabilidade de manter os sistemas de água e de esgotos nos bairros da capital onde já são atendidos esses serviços como, por exemplo, o centro da cidade, bairros da zona sul e o Joquei Clube, dentre outros. Também vai continuar a executar as obras em andamento na capital ou com recursos assegurados.
Segundo o presidente da Agespisa, a subdelegação dos serviços está de acordo com a legislação que regulamenta o saneamento básico no Brasil e o contrato de concessão com a Prefeitura Municipal de Teresina. “Buscamos um modelo capaz de atender às necessidades imediatas da população de Teresina e que estivesse plenamente contemplado na Lei Federal 11.445, que estabelece as diretrizes nacionais do setor”.
(Fonte: Tribuna do Sol)