O aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, tem chances de ser novamente licitado diante de dificuldades de financiamento da concessionária que venceu o leilão de 2013, afirmou o secretário de coordenação do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Tarcísio de Freitas.
“As concessões foram afetadas por questões macroeconômicas, mas houve bids (ofertas) irresponsáveis. Temos que garantir a prestação do serviço sem salvar o concessionário (…) não daremos socorro a bid irresponsável”, disse Freitas ao ser questionado por jornalistas durante o Fórum Nacional, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae).
A concessionária do aeroporto é a Rio Galeão, formada pela Odebrecht TransPort, Changi Airports International (CAI) e Infraero. O consórcio assumiu o Galeão em 2014 após pagar 19 bilhões de reais pela concessão de 25 anos. Procurada, a empresa não pôde comentar o assunto de imediato.
Segundo o secretário, uma eventual relicitação do aeroporto poderá ser permitida por meio de uma medida provisória sendo estudada pelo governo de Michel Temer e que deve ficar pronta em cerca de um mês. “A MP será editada em breve. Temos uma minuta e um texto fechados. Temos mais um mês de discussão.”
Para Freitas, o aeroporto do Galeão é atualmente um dos projetos concessionados no governo da ex-presidente Dilma Rousseff em situação mais delicada.
O consórcio conseguiu um empreśtimo-ponte do BNDES para o início da concessão, mas até hoje está à espera de um financiamento de longo prazo para cumprir com investimentos previstos no edital do aeroporto. A situação da concessionária se agravou com as investigações da operação Lava Jato que atingiram o grupo Odebrecht.
No final de julho, o presidente da Rio Galeão, Luiz Rocha, afirmou à Reuters que a empresa buscava uma redução do valor da parcela anual da outorga do aeroporto por um período de 5 a 7 anos, uma vez que a crise econômica reduziu a receita do grupo. A parcela da outorga desse ano é de aproximadamente 900 milhões de reais. [nL1N1AF2HK]
“Existem casos que não têm como fazer reequilíbrio (da concessão); tem que ser relicitado porque o negócio não se paga. Na minha opinião esse é o caso do Galeão, que teve ágio muito grande e é um aeroporto que não está gerando receita para pagar a outorga”, afirmou Freitas.
“Fazer um realinhamento de contrato é empurrar o problema para frente; e se entrar um sócio novo, o contrato é o mesmo, você mantém a mesma outorga. É viável?”, questionou o secretário.
Na segunda-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo ainda não tinha definido algum caso de concessão que eventualmente precise ser alvo de um novo leilão, mas comentou que “é algo que pode ser feito se for necessário”.
De acordo com o secretário, o modelo de concessão do governo anterior tinha problemas estruturais, de financiamento e questões que tornam alguns projetos insustentáveis.
“Na questão rodoviária temos escolhas a se fazer também”, disse Freitas, afirmando que o governo vê espaço para investimentos se houve ajuste de tarifas de pedágio nas concessões cujo objetivo no governo de Dilma Rousseff era modicidade tarifária.
Já sobre as concessões mais recentes de rodovias, o secretário afirmou que o governo estuda fazer reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos ou refazer os leilões.
(Por Rodrigo Viga Gaier)
(Fonte: Extra)