Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) estão entre os autores dos artigos que compõem o livro “Licitações Públicas – Homenagem ao Jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes”. A obra aborda os principais temas relacionados à atuação em licitações e contratos administrativos.
Lançado durante o 11º Congresso Brasileiros de Pregoeiros, em 17 de março, a publicação é um tributo ao advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes pelo trabalho como doutrinador na área de licitações públicas.
O organizador da obra, o advogado da União Ronny Charles L. de Torres, da Consultoria Jurídica da União em Pernambuco, destaca a importância do livro para o advogado público. Segundo ele, os membros da AGU, seja na área consultiva ou na área contenciosa, precisam conhecer a fundo as diversas nuances do assunto.
“A escolha dos autores e a organização dos temas analisados por cada artigo transforma este livro em um grande `curso sobre licitações e contratos`, que aborda, com o aprofundamento necessário, temas fundamentais sobre licitações e contratos e temas específicos, em seu terceiro capítulo, pouco tratados pela doutrina, mas também fundamentais”, define.
O livro também conta com artigos dos advogados públicos Marinês Dotti, Rui Piscitelli, Arnaldo Godoy, Diogo Palau, Fernando Baltar, Lilian Almeida, Rodrigo Paiva, e Teresa Villac.
A obra
O livro possui 686 páginas, foi publicado pela editora Negócios Públicos e é dividido em três capítulos. O primeiro trata de Licitações Públicas, com considerações acerca das propostas de alteração da lei de licitações, licitações sustentáveis, licitação internacional, entre outros temas.
O segundo capítulo trata de contratos administrativos, abordando temas como gestão dos contratos de terceirização de serviços, vigência de contratos administrativos e revisão econômica do contrato administrativo.
O terceiro e último capítulo trata de temas mais específicos, como o Regime Diferenciado de Contratações – RDC, acordo de leniência e a importância do Building Information Modeling para governança de obras públicas.
Por: Wilton Castro
(Fonte: AGU)