Após questionamentos, abertura de propostas tinha sido agendada para fevereiro, mas nova gestão aponta que houve novos estudos de viabilidade e edital será lançado novamente.
O governo estadual informou um novo adiamento na licitação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para instalação de radares em estradas da região de Piracicaba (SP) que não estão sob concessão.
A retirada de radares das rodovias sob administração do DER-SP foi mostrada pela EPTV, afiliada da TV Globo, em novembro de 2020. Ela ocorreu com o término do contrato com a empresa que operava a fiscalização nestes trechos.
Após questionamentos do edital da licitação para um novo contrato, a abertura das propostas das empresas concorrentes tinha sido agendada para fevereiro. No entanto, agora, a gestão do governo do estado aponta que houve novos estudos de viabilidade de projetos e será lançado um novo edital. O documento anterior previa a instalação de 22 radares na região.
“Ao assumir o Governo de SP, a nova gestão analisou todos os contratos e licitações do DER em andamento e encaminhou novos estudos de viabilidade para execução dos projetos. Ainda neste semestre será publicado o edital que formalmente dá início à licitação para instalação de novos radares nas rodovias estaduais, de acordo com os trâmites legais e prazos regimentais previstos”, informou ao g1 a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
A pasta também garantiu que o DER trabalha “para que a instalação dos novos radares aconteça dentro do menor prazo possível”.
Nesse período sem os equipamentos, a secretaria aponta que a fiscalização de velocidade segue sendo realizada pela Polícia Militar Rodoviária, por meio dos radares portáteis.
Equipamentos previstos
O edital anterior previa a maior quantidade de equipamentos em Piracicaba e Santa Bárbara d’Oeste (SP), com oito cada uma. Em relação às rodovias, o maior número previsto era no trecho da SP-304 na região, com dez aparelhos.
O documento também previa um contrato de R$ 326,1 milhões, para fiscalização em rodovias de todo o estado.
Em decisão de 22 de março de 2022, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou retificações na concorrência, com a realização de testes de aferição dos equipamentos dos participantes e incluir previsão clara de quando devem ser instalados os radares pela vencedora.
A decisão também aponta a necessidade de reavaliação de uma regra que impede a contratação da mesma concorrente para mais de um lote da licitação.
Sem radares, SP-304 tem mais acidentes
O número de mortes no trecho de Piracicaba da SP-304 em 2021, ano seguinte à retirada dos radares, foi mais que o triplo do que o registrado no ano anterior. Foram 13 óbitos, enquanto em 2020 ocorreram quatro. A alta ocorre após a retirada de radares fixos da estrada, no final de 2020.
Os dados são do Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado de São Paulo (Infosiga-SP). Das 48 mortes em vias da cidade em 2021, 27 ocorreram em rodovias.
Já entre as cinco vias com o maior número de acidentes fatais no período, quatro são rodovias. A única via municipal entre as cinco é a Avenida Roma, no bairro Santa Terezinha, onde mãe e filha morreram após serem atropeladas na calçada por um motorista que tinha consumido bebida alcoólica, em 9 de maio de 2021.
Os dados da SP-304 se referem tanto ao trecho que vai até Santa Bárbara d’Oeste, onde é denominada Rodovia Luiz de Queiroz e é administrada pelo DER, quanto ao trecho que segue até Águas de São Pedro, onde se chama Rodovia Geraldo de Barros é gerida pela concessionária Eixo SP.
(Fonte: G1)