Artigo Estadão: 10 obras prioritárias
1. Expansão da rede de banda larga
A necessidade de melhorar a oferta de banda larga no Brasil foi eleita pelos empresários pesquisados pela Fundação Dom Cabral como obra prioritária no País. A maioria das empresas afirmou ter elevado nível de dependência da internet no seu dia a dia e, portanto, precisa de um serviço de qualidade. Ainda há cidades no Brasil, especialmente na Região Norte, que não são atendidas por rede de internet rápida. No ano passado, o governo federal lançou o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) para expandir a oferta de internet no País. Com pacotes de 1 mega de capacidade, por R$ 35, a meta do governo é alcançar 40 milhões de domicílios até 2014. Outra iniciativa é o leilão da faixa de frequência de 2,5 GHz, para o serviço de quarta geração da telefonia móvel (4G). A previsão era que a disputa ocorresse em abril, mas não deve sair antes de maio.
2. Duplicação da BR-101
A BR-101, também conhecida como Translitorânea, é uma das maiores rodovias do País. No total, tem 4.600 quilômetros (km) de extensão e atravessa 12 Estados brasileiros: Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Segundo dados do Ministério dos Transportes, apenas 990 km de estrada são duplicados. Outros 400 km estão em obras de ampliação das pistas, mas sem previsão de término. Atualmente, cerca de 1.200 km estão sob administração privada, nos trechos entre Curitiba e Florianópolis; da Ponte Rio-Niterói até a divisa com o Espírito Santo; e a Ponte Rio-Niterói. Em janeiro, o governo leiloou o trecho da rodovia no Espírito Santo. As obras de duplicação devem ser iniciadas a partir do terceiro ano de concessão, por volta de 2014.
3. Rodoanel Trecho Norte
Este é o último – e mais complicado – trecho do anel viário de São Paulo, que custará R$ 4,89 bilhões. O processo de licitação da obra foi suspenso em dezembro do ano passado depois de ações movidas por algumas construtoras. Há três semanas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) liberaram o processo. Segundo o presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), Laurence Casagrande Lourenço, o novo cronograma depende de acordo com o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), um dos financiadores do empreendimento. No momento, eles estão discutindo os prazos de entrega e abertura das propostas dos consórcios interessados na construção. Lourenço acredita que, se tudo correr como previsto, as obras poderão ser iniciadas no fim de junho. A expectativa é que o trecho, de 44 km, esteja pronto em 36 meses. A construção do Rodoanel Norte será dividido em seis lotes. O traçado terá sete túneis e 111 obras de arte estruturais, como pontes e viadutos. Antes do fim da obra, o trecho será concedido para a iniciativa privada.
4. Duplicação da BR-116
Uma das principais obras da BR-116, que também corta o País de Norte a Sul, a exemplo da BR-101, é a duplicação da Serra do Cafezal, em São Paulo. O trecho foi concedido à espanhola OHL em 2008, no segundo leilão de concessão de rodovias federais. A obra deveria ter sido entregue em fevereiro deste ano, mas por uma série de entraves quase nada saiu do papel. Até agora, apenas 4 km de duplicação, duas pontes e obras de contenção de encosta foram concluídos. O trecho mais delicado, de 19 km na serra, está intocado. A OHL afirma que as obras dependem da liberação dos órgãos ambientais. Mas o pedido de licença de instalação apenas foi solicitado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) em setembro do ano passado. Segundo a empresa, todas as readequações exigidas pelo órgão ambiental já foram atendidas. O novo projeto apresentado ao Ibama prevê que o traçado passe fora do Parque Estadual da Serra do Mar, medida que deve reduzir o impacto ambiental.
5. Melhorias no Porto de Santos
Não faltam obstáculos para atrapalhar a rotina do maior porto da América Latina, mas o pior deles é o acesso terrestre. Com inúmeros projetos de expansão da capacidade, o caminho para chegar aos terminais ficou estreito demais. A primeira grande obra para melhorar o fluxo de veículos em Santos foi a Avenida Perimetral da Margem Direita, praticamente concluída. Falta agora o chamado Mergulhão – uma passagem subterrânea de 1,5 km que vai ordenar o fluxo rodoviário e ferroviário na região, além de permitir a reurbanização da área. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto, iniciou em janeiro o processo de licitação para escolher a empresa que vai fazer o projeto do empreendimento. O vencedor terá 13 meses para entregar o trabalho. As obras devem demorar três anos para serem concluídas. Na margem esquerda do porto, localizada no Guarujá, também está sendo construída uma avenida perimetral. Nessa área, estão localizadas grandes empresas, como a Santos Brasil, que tem o maior terminal de contêineres do País. As obras da perimetral, de 2,5 km, foram iniciadas em agosto do ano passado, com trabalhos de topografia, limpeza do terreno e terraplenagem. Como na margem direita, o objetivo do projeto é ordenar o fluxo de veículos na área. O empreendimento, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai custar R$ 51,9 milhões e deverá ser concluído em janeiro do ano que vem.