Relatório deve apontar principais problemas dos portos e sugerir mudanças na legislação.
Relatório deve apontar principais problemas dos portos e sugerir mudanças na legislação. A Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis, vinculada à Comissão de Viação e Transportes, vai apresentar, em outubro, o relatório final sobre os problemas do sistema portuário nacional.
A informação foi dada pelo presidente da subcomissão, deputado Alberto Mourão (PSDB-SP), após audiência pública realizada nesta terça-feira para discutir os principais problemas enfrentados diariamente na importação e exportação de produtos através dos portos. Dificuldades de acesso, falta de profundidade para atracação de navios maiores e excesso de burocracia foram as questões mais apontadas pelos debatedores.
O presidente da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias, Arno Markus, reclamou das obras de dragagem dos portos. “A dragagem é questão de dois anos. Agora a reconstrução desses cais, demanda muito mais tempo, demanda os aspectos de meio ambiente, licitações públicas. Então é um problema longo. No mínimo, de três a quatro anos.”
Arno Markus destacou também que os produtores perdem muito dinheiro com o transporte viário, que não dá acesso de maneira adequada aos portos.
O deputado Alberto Mourão explicou que será feito um levantamento das principais reclamações apresentadas pelos diversos setores que operam no portos para serem elaboradas propostas de correção, por meio de mudanças na legislação. “Cada setor tem sua reclamação específica e vai ser anotado para que a gente possa levar ao governo ou talvez até nascer projetos de lei de iniciativa da comissão.”
Em setembro, a subcomissão deve ouvir os ministros dos Transportes, Paulo Passos, e da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino.
(Fonte: Agência Câmara)