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MP acusa Juvenil de direcionar licitação na Câmara de São José

Segundo a ação, vereador do PSDB, que presidiu a Câmara em 2018, direcionou a licitação para empresa de ex-funcionário da Casa; empresário e secretário-geral foram denunciados

O Ministério Público denunciou o vereador Juvenil Silvério (PSDB) por improbidade administrativa, por suposto direcionamento de uma licitação realizada em 2018 pela Câmara de São José dos Campos, que resultou na contratação de uma empresa para elaboração e execução de um projeto de eficiência energética para a Casa. Protocolada na última quinta-feira, a denúncia cita irregularidades como ausência de projeto básico, indevida aglutinação de serviços, existência de cláusulas restritivas no edital e “condutas imorais e ímprobas na gestão de recursos públicos”.

Além de Juvenil, também foram denunciados Michael Robert Boccato e Silva, que é secretário-geral da Câmara, e a empresa Mendonça & Martins Serviços Especializados, que venceu a licitação para o serviço, por R$ 1,5 milhão.

Segundo a ação, o jurídico do Legislativo chegou a apontar parte das irregularidades e sugerir correções, mas a direção da Casa optou por manter as principais incongruências.

Das 40 empresas interessadas que retiraram o edital, apenas três efetuaram a vistoria prévia e somente a Mendonça & Martins apresentou proposta. Ouvidas pelo MP, algumas das empresas afirmaram ter desistido de participar após identificarem irregularidades no edital.

A Promotoria também citou que a empresa vencedora, que tem sede em São José, teve seu objeto social alterado em janeiro de 2018, meses antes da abertura da licitação, para se adequar ao que seria exigido no edital. Nessa mesma época, ela passou a ter como sócio Claudio Henrique Mendonça, que foi funcionário comissionado da Câmara até 2016.

A Câmara informou que ainda não foi notificada sobre a ação. O contrato está em execução. Até agora, foram pagos R$ 713 mil à empresa.

Juvenil, que presidia a Casa em 2018, negou qualquer irregularidade. “O processo foi feito de forma clara, tranquila, transparente”. Michael Robert não foi localizado pela reportagem. Ao MP, negou as acusações. Ao jornal, Claudio Mendonça, sócio da empresa contratada, também negou qualquer irregularidade.

(Fonte: O Vale)

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Publicado em 12 de junho de 2019.

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