Suspensão foi publicada na quarta-feira (20) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Data do lançamento de um novo edital ainda não foi informada.
Um problema em uma planilha fez com que a licitação para escolher a empresa que fará as obras do viaduto do Complexo da Ferradura, em Divinópolis, fosse suspensa. A abertura dos envelopes estava marcada para quinta-feira (21).
A suspensão foi publicada na quarta-feira (20) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros. A data do lançamento de um novo edital ainda não foi informada.
A prefeitura explicou que um valor lançado de forma errada em uma das planilhas do projeto provocou dúvidas e poderia fazer com que o perdedor impugnasse o processo licitatório.
Por causa disso, a Prefeitura preferiu suspender o processo e corrigir a publicação. O edital da modalidade tomada de preços foi publicado no dia 5 de maio. O valor total da licitação é de R$ 737.011,63.
Obras
O complexo faz parte de um convênio firmado entre o governo estadual e o município em 2010. O local ligará os bairros da região Nordeste da cidade (Icaraí, Candidés, São Caetano, Lagoa dos Mandarins, Floramar, São Simão) e do Sudeste (Santa Lúcia, Padre Eustáquio, Dona Rosa e Santa Rosa).
O trecho está pavimentado e, de acordo com o prefeito Galileu Machado, o município ajustou uma permuta com o Estado para a construção de um trevo.
“Permutamos um terreno com o Governo Estadual, uma área na região do Bairro Lagoa dos Mandarins, que será usado para a duplicação da MG-050. Em troca, receberemos os R$ 2,2 milhões necessários para se fazer essa obra”, disse.
O complexo também permitirá uma conexão mais rápida entre os distritos Industriais do Icaraí, em Divinópolis e o de Carmo do Cajuru.
“Permitirá uma nova etapa no desenvolvimento para nossa cidade. Além de encurtar os caminhos e ser parte fundamental no projeto que temos da conclusão do anel rodoviário de Divinópolis, permitirá também a implementação de um novo Centro Industrial. Trata-se de um projeto arrojado e dentro das necessidades atuais do mercado”, afirmou o prefeito.
Doação aprovada
A doação do terreno para o Governo de Minas foi autorizada pela Câmara, em Divinópolis, durante reunião extraordinária no fim de abril. De acordo com o projeto de Lei nº10 de autoria do Executivo, aprovado por 12 votos favoráveis, a doação do terreno com área 6.269,67 m² e avaliado em R$ 550 mil, é necessária para a conclusão das obras.
Em dezembro de 2019, a Câmara recebeu um projeto para autorizar a doação de terrenos vizinhos ao que foi alvo de votação para o Governo, com a mesma finalidade e também era para ter entrado no Projeto de Lei. No entanto, devido a um erro de redação, o terreno ficou de fora.
Entenda o caso
As obras estão paradas desde 2015. Em novembro do ano passado, o G1 noticiou que a Prefeitura recebeu do Governo do Minas Gerais R$ 800 mil em recursos para retomar os trabalhos no Complexo da Ferradura.
Três ações penais foram ajuizadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em junho de 2019, por irregularidades em licitações de obras em Divinópolis.
O ex-prefeito Vladimir Azevedo, o ex-superintendente de projetos Rodrigo Resende, alguns servidores da Prefeitura de Divinópolis na gestão 2013 e empresários da cidade foram denunciados.
Na época, o MPMG disse que havia indícios de fraudes cometidas em duas licitações para a realização da drenagem pluvial e pavimentação da estrada DVL-120, que liga a AMG-345 ao Complexo da Ferradura, e outra referente à construção de um viaduto sobre a Ferrovia Centro-Atlântica
(Fonte: G1 – Centro – Oeste)