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novembro 24, 2010

STJ rejeita recurso e livra Palocci de condenação

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Ministério Público queria que o deputado federal petista fosse punido por improbidade…
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LegislaçãoProjetos de Leis
novembro 24, 2010

Projeto Lei n° 7.709 de 24 de janeiro de 2007

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Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI…
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novembro 23, 2010

MG: Ipsemg lança edital para se transformar em hotel de luxo

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Foi disponibilizada nesta segunda-feira (22), na internet, a consulta ao edital para licitação do…
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novembro 23, 2010

MP denuncia 22 pessoas por fraudes no Detran de São Paulo

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Entre envolvidos no esquema que desviou R$ 11,9 milhões em 18 meses estão nove delegados.
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novembro 23, 2010

Justiça condena Paulinho da Força a devolver R$ 235 mil

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O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo em ação…
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novembro 23, 2010

Governo compra mais de R$ 7,3 bilhões de pequenas empresas

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Balanço do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão mostra que de janeiro a setembro de…
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novembro 23, 2010

Alteração do Projeto e aumento dos encargos da contratada

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A Lei de Licitações é clara ao determinar que as alterações unilaterais que modifiquem o…
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novembro 23, 2010

Acréscimo Contratual

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A respeito do aditamento contratual, versou o artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. …
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novembro 23, 2010

Índices de liquidez ou endividamento para fins de análise do balanço

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Existe uma “fórmula padrão” para que seja exigido índices de liquidez ou…
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novembro 23, 2010

Venda de edital de Carta Convite

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Um  órgão licitante pode nos negar a venda de edital de Carta Convite por não sermos cadastrados…
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      setembro 26, 2019

      Alterações significativas no Pregão Eletrônico regulamentado pelo Governo Federal.

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