Eliaz Vaz aponta, no requerimento, irregularidades em relação ao preço a ser cobrado pelo serviço e também quanto aos novos equipamentos
Overeador Elias Vaz (PSB) apresentou requerimento, aprovado mais tarde pelo plenário da Câmara, pedindo para a prefeitura de Goiânia suspender a licitação para a compra de novos fotossensores que vão ser instalados na capital. Segundo o pedido do parlamentar, há irregularidades quanto ao preço total do serviço, cobrada por faixa, e também em relação às características dos novos equipamentos que deverão ser adquiridos.
O Paço municipal anunciou a licitação na última segunda-feira (02) com o prazo de 20 dias para as empresas interessadas participarem do processo. A intenção da prefeitura é dobrar o número de fiscalizadores eletrônicos em corredores exclusivos de ônibus e em cruzamento de grandes avenidas consideradas mais movimentadas.
Segundo Elias Vaz, há um erro simples de cálculo para a realização do serviço. De acordo com a licitação, cada faixa fiscalizada varia entre os preços de R$ 2.350 a R$ 4.950 por mês, e a soma total, segundo o contrato, seria de pouco mais de R$ 1,3 milhão mensais. Porém, o vereador afirma que, multiplicando o valor unitário pelo número de faixas, chega-se a outro valor: mais de R$ 5 milhões por mês.
O vereador diz que “há uma discrepância muito grande” nos valores totais mostrados pela prefeitura e aqueles feitos pela conta entre número de faixas e preços. “A prefeitura precisa ter transparência nesse processo, o cidadão tem o direito de saber qual será o gasto real do município e a certeza de que não há a intenção de beneficiar nenhuma empresa”, pontuou.
Outro problema identificado pelo pessebista é em relação à falta de especificação sobre os equipamentos ou sobre sua situação de uso. Não é possível, segundo ele, identificar se os novos radares deverão ser novos ou usados, o que poderia levar vantagem à empresa que já presta o serviço na capital, a Trana.
Com o requerimento aprovado pelos vereadores, o prefeito Paulo Garcia (PT) e a Secretaria Municipal de Trânsito serão notificados sobre o pedido para interrupção do processo de licitação, mas é obrigado a cumprir. Elias afirmou que em caso de negativa da prefeitura, ele entrará com pedidos no Ministério Público do Estado e também no Tribunal de Contas do Município (TCM) para que a situação seja resolvida.
O vereador preferiu não falar em nomes que poderiam ser beneficiados com esse novo processo de licitação, limitan-se a se ater apenas aos fatos. “Eu não vou entrar na discussão de quem vai se beneficiar, se será A ou B. O que a gente percebe é que há um direcionamento para a empresa, que pode levar vantagem. Mas não gosto de fazer especulações, pois não tenho provas”.
O vereador Djalma Araújo (Rede) compactua do mesmo entendimento de Elias, e afirma que a SMT já teve inúmeros problemas em gestões anteriores em relação a processos de licitação e irregularidades em benefícios realizados. Ele inclusive já tentou abrir uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) há alguns anos, mas não teve as assinaturas necessárias. “As irregularidades existem há mais de cinco anos, a Câmara não quis investigar”, comentou o vereador.
(Fonte: O Hoje)