O déficit do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) está sendo indagado pelo vereador Algaci Tulio (PMDB).
O déficit do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) está sendo indagado pelo vereador Algaci Tulio (PMDB). Em pedido de informações aprovado pelo plenário da Câmara Municipal nesta semana, o parlamentar pede esclarecimentos sobre as condições deficitárias da previdência, detectadas no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
De acordo com o parlamentar, o déficit de R$ 115 milhões nas contas da previdência pode inviabilizar o pagamento futuro de aposentadorias e pensões. “Não é um problema de curto prazo, mas é preciso resolver a situação”, diz.
Ele indaga uma solução da Secretaria Municipal de Finanças, levando-se em conta que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná “já havia apontado o problema” e que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sismuc) “não teve acesso ao estudo apresentado”.
O vereador também pede detalhes sobre o valor das contribuições do funcionalismo e a contrapartida da prefeitura. Os cálculos sobre o déficit estão em um estudo atuarial encomendado pela própria prefeitura e enviado à Câmara Municipal, junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A legislação exige que a situação previdenciária seja enviada todos os anos com a LDO.
Algaci Tulio está preocupado com a constatação do instituto de previdência, que “apresenta desequilíbrio atuarial, indicando que as receitas previstas em lei somadas ao seu patrimônio serão insuficientes para, no futuro, honrar o pagamento de todas as obrigações previdenciárias devidas aos seus segurados”, é o que informa o relatório.