Estudo do Consórcio Manaus Seguro apontará as novas áreas de fiscalização.
Manaus deve receber 36 radares em pontos a serem definidos pelo Consórcio Manaus Seguro, vencedor do processo licitatório realizado pelo Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), para a contratação de empresas de monitoramento e fiscalização do trânsito. O órgão não informou quais são as empresas que compõem o consórcio vencedor da licitação.
A homologação do certame foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 27 de agosto, e entrou na fase de procedimentos administrativos e avaliação de cláusulas do contrato, no valor global de R$ 7,6 milhões. Os radares ainda não têm prazo para entrarem em operação, segundo o Manaustrans.
Conforme o Manaustrans, o Consórcio Manaus Seguro irá realizar um estudo para definir os pontos onde os radares serão instalados, que não devem ser os mesmos onde os antigos equipamentos estavam instalados, segundo a assessoria do órgão. Ainda de acordo com o contrato, o consórcio será responsável pela instalação e operação dos 36 radares de controle de velocidade de veículos nas ruas de Manaus.
Desde o início do ano, Manaus estava sem radares controladores de velocidade, após o contrato com a empresa Consladel, antiga operadora do sistema, ter expirado e não ser renovado pela Prefeitura de Manaus, por irregularidades detectadas pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Segundo a denúncia, o contrato trouxe um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos de Manaus, no caso que ficou conhecido como a ‘indústria de multas’.
O processo licitatório para reativar a fiscalização por radar, em Manaus, teve a abertura em abril e foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) no mesmo mês, depois que uma empresa concorrente alegou ilegalidades e restrição ao caráter competitivo no Pregão Presencial de número 007/2015. Liberado pelo relator e conselheiro do TCE-AM, Ari Moutinho Júnior, o certame foi retomado em julho pelo Manaustrans.
No ano passado, os 36 radares que estavam instalados nas ruas de Manaus registraram 140.140 multas por excesso de velocidade.
Acidentes
No período em que os radares eletrônicos ficaram desativados, a redução de mortes no trânsito foi de 19,23% em relação ao ano passado, conforme balanço divulgado, em julho, pelo Manaustrans.
Conforme o Manaustrans, na época, de 1º de janeiro a 29 de junho de 2015, foram registradas 105 mortes no trânsito. Em 2014, nesse mesmo período, foram 130 vítimas fatais.
Somente até o dia 29, a redução foi de 42,86% em comparação com o mesmo período do mês, no ano passado. O comparativo do mês de maio também vale destaque com a redução de 31,58%.
(FOnte: d24am)