O prazo para que o processo se inicie é de dois anos a partir da aprovação do programa de transferência tecnológica
O consórcio que vencer a primeira etapa de licitação do trem-bala – a de seleção da tecnologia que será empregada no projeto – terá de concluir o processo de transferência de tecnologia em cinco anos, contados a partir da entrada em operação do empreendimento. Hélio Mauro França, superintendente-executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), disse à Agência Estado que o prazo para que o processo se inicie é de dois anos a partir da aprovação do programa de transferência tecnológica.
Conforme já anunciado pela ANTT antes do fracasso do leilão em 11 de julho, o processo de seleção da empresa que receberá a tecnologia que será usada no Trem de Alta Velocidade (TAV) ocorrerá de forma conjunta entre governo e iniciativa privada, atendendo ao pleito dos investidores interessados, que temiam que a tecnologia acabasse parando nas mãos de empresas concorrentes.
A partir das mudanças no processo de licitação, que separou a contratação da tecnologia que será adotada das obras de engenharia, foi estabelecido também que o desenvolvimento de todo o programa de transferência tecnológica será elaborado pelo consórcio vencedor e pela Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), estatal criada especialmente para o projeto.
“O concessionário que vencer essa primeira fase é que terá a responsabilidade de fazer a transferência tecnológica. Antes, essa obrigação era compartilhada pela empresa de tecnologia e pelas construtoras”, comparou França.
Por: Karla Mendes, da Agência Estado
(Fonte: Estadão)