Com equipes de fiscalização reduzidas, fica difícil controlar todas as mudanças; prioridade é dos grandes contratos
O crescimento indiscriminado do número de aditivos em obras públicas pode criar um ambiente adequado à disseminação da corrupção. São tantas mudanças que fica difícil controlar tudo. Até porque as equipes de fiscalização são reduzidas e, na maioria das vezes, dão prioridade a grandes contratos. Pequenas obras nem sempre recebem a atenção necessária.
O presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), Luciano Amadio Filho, conta que há empresas que se valem dos aditivos para dar lances ousados numa licitação. “Lá na frente, eles sabem que poderão recuperar os valores argumentando que o tipo de solo exigirá uma fundação diferente (e mais cara) daquela prevista no projeto, ou outra justificativa.” É nesse momento que o País precisa dispor de uma fiscalização técnica eficiente para detectar se os argumentos procedem ou não, afirma Amadio.
Na prática, no entanto, a fiscalização não tem sido suficiente para coibir práticas dessa natureza, afirmam especialistas. “Hoje o modelo brasileiro é desenhado para desenvolver um ambiente propício ao germe da corrupção”, observa o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende. Na avaliação dele, esse aumento de aditivos cria um círculo de justificativas técnicas em que qualquer coisa que você faça dá certo. “Você pode colocar a culpa no rio, no solo, no material importado, na montanha, etc.”
Os aditivos consultados pelo Estado demonstram descontrole da situação. Num mês, o aditivo reduz o valor da obra. No outro, restabelece o valor anterior. Ou seja, a operação serviu apenas para ampliar o volume do processo. O professor de direito administrativo da FGV, Carlos Ari Sundfeld, destaca que alterações em contratos são naturais do mundo público e privado. “A questão é saber se o número de mudanças é alto ou baixo. Em administrações organizadas, o número tende a ser baixo. Na França, as empresas podem fazer mudanças, mas nem por isso elas são frequentes.”
Por: Renée Pereira
(Fonte: O Estado de S.Paulo)