Enquanto o valor máximo previsto no edital elaborado pela Prefeitura é de R$ 9,20, a Sancetur propõe R$ 9,19 por quilômetro rodado na tarifa de remuneração técnica.
A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) abriu na tarde desta segunda-feira (7) o envelope contendo a proposta comercial da única empresa concorrente na licitação do transporte coletivo urbano, ou seja, a Santa Cecília Turismo Ltda. (Sancetur).
A tarifa de remuneração técnica proposta pela licitante foi de R$ 9,19 por quilômetro rodado, com 0,11% de desconto sobre o valor máximo previsto no edital.
Isso significa apenas R$ 0,01 de desconto sobre o valor máximo de R$ 9,20 previsto no edital.
Este valor se refere à remuneração paga à empresa de acordo com a quilometragem percorrida e não se trata do valor da tarifa para os passageiros.
Atualmente, a passagem de ônibus custa R$ 4,25.
De acordo com o Departamento de Compras e Licitações do Poder Executivo, a proposta comercial – que contém todo o detalhamento do valor proposto, planilhas de custos operacionais e fluxos de caixa, entre outras informações técnicas – será encaminhada para a análise da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob).
Caso a proposta esteja dentro dos parâmetros técnicos previstos no edital, a pasta devolve a documentação para o Departamento de Compras e Licitações, onde será lavrada a ata de julgamento e adjudicação do resultado, declarando a empresa vencedora do certame.
Após esta etapa, inicia-se um período de cinco dias úteis para a interposição de recursos e, em seguida, não havendo manifestações, homologa-se o resultado final, para a assinatura do contrato.
Contratação emergencial
Desde dezembro do ano passado, o transporte coletivo urbano em Presidente Prudente está sob a responsabilidade da empresa Santa Cecília Turismo Ltda., a Sancetur, de Paulínia (SP), que foi contratada emergencialmente pela Prefeitura para a execução do serviço depois que o contrato com a concessionária Company-Tur Transporte e Turismo Ltda. foi rompido.
A Company-Tur, que usava o nome fantasia de Prudente Urbano, havia vencido a licitação realizada pela Prefeitura em 2017 e tinha um contrato com vigência de dez anos com a administração municipal.
O primeiro contrato emergencial da Prefeitura com a Sancetur vigorou por seis meses e já venceu.
Com isso, um novo contrato emergencial foi firmado entre as partes em junho de 2022, com validade de até seis meses ou até a conclusão do processo licitatório já em andamento para a concessão do serviço.
O Poder Executivo enfatizou que o novo contrato emergencial “não se trata de renovação” do pacto anterior já firmado com a Sancetur em dezembro de 2021.
Em nota ao g1, a Prefeitura pontuou que a Sancetur sagrou-se vitoriosa por apresentar o valor de R$ 8,75 por quilômetro rodado, menor do que o das demais concorrentes, na ocasião.
(Fonte: G1)