O contrato para consultoria da licitação do transporte público da região metropolitana de Aracaju foi assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira na manhã desta segunda-feira, 07. Com prazo de 360 dias e investimento de R$ 1,9 milhão, o trabalho será realizado pela Associação Nacional de Transporte Público (ANTP) para garantir um estudo minucioso das diretrizes para a realização do processo licitatório.
“A licitação do transporte coletivo exige muito trabalho, dedicação, aprofundamento, porque a gente precisa encontrar um novo modelo para o setor. Por isso contratamos a ANTP, que trata do transporte no Brasil inteiro. Já desenvolveu projetos para Recife, Salvador, Natal e atua em São Paulo. A contratação da consultoria é um primeiro passo. No nosso planejamento, teríamos começado antes, mas a pandemia adiou e colocou o setor numa grave crise. De modo que é a partir deste cenário que iremos iniciar este processo”, afirmou o prefeito.
De acordo com o gestor, a ideia é fazer o edital da licitação, colocar no mercado e ter a licitação realizada até o fim do mandato.
A ANTP fará o diagnóstico do sistema de transporte público por ônibus; pesquisa para identificação de carregamento de embarque e desembarque das linhas do transporte público; planilha de custo, fluxo de caixa e modelo de remuneração; proposta da rede de transporte público para o processo de licitação; relatório de análise de alternativas regulatórias; elaboração de minuta do edital e anexos para licitação; e prestará apoio à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) na análise das proposições de contribuições públicas e de órgãos de controle.
O consórcio
De acordo com o prefeito, concomitantemente à consultoria, a Prefeitura colocará em funcionamento o consórcio do transporte público com os municípios de São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros.
“Vamos entrar em contato com os prefeitos e convidá-los para uma reunião, para que a gente possa sentar e começar a dar os passos iniciais para a formação do consórcio”, informou.
Todos os custos com o consórcio, em sua fase de instalação e funcionamento, são de responsabilidade da Prefeitura de Aracaju, conforme a legislação.
(Fonte: Fan F1)