O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) abriu uma licitação, na modalidade concorrência pública, para contratar uma empresa especializada para realizar a reforma geral do Complexo Empresarial 2 de Julho. O prédio foi comprado pelo TRT-BA para se tornar a nova sede da Justiça do Trabalho de Salvador e centralizar em um local só a 1ª e 2ª instância, além da área administrativa do tribunal.
A licitação será aberta no dia 6 de março deste ano. O edital de licitação ainda não está disponível no portal da transparência do Regional do Trabalho. O prédio foi adquirido em 2019, após o TRT desistir de construir a sede própria no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e optar pela compra de um imóvel já pronto. A intenção de comprar o edifício foi revelada pelo Bahia Notícias, em primeira mão, em setembro de 2018.
Em abril do ano passado, o Pleno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou por unanimidade a reforma do Complexo Empresarial 2 de Julho. Na ocasião, o colegiado analisou o projeto de reforma formulado pelo TRT da Bahia. A obra foi condicionada aos limites de gastos da Justiça do Trabalho.
No último mês de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PLN) 20/2022, de relatoria do deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), que libera crédito especial para as obras de instalação do Complexo Empresarial 2 de Julho. É com esse recurso que a obra será realizada.
O parlamentar Cláudio Cajado destacou que os créditos são resultados de remanejamentos dentro do Orçamento ou superávit financeiro, uma vez que o teto de gastos não permite aumento de despesas.
Segundo o TRT-BA, o Complexo Empresarial 2 de Julho, representa significativa redução de custos de manutenção, comunicação e transporte entre os três prédios mantidos atualmente em Salvador (dois em Nazaré e um no Comércio), além da dispensa do aluguel do prédio do Comércio.
O Complexo começou a ser ocupado em julho/2021, quando teve início a transferência do Arquivo Judicial de Salvador do antigo prédio, localizado no bairro do Barbalho. Para o usuário da Justiça do Trabalho, a principal vantagem será a localização, bastante acessível por metrô e por diversas linhas de ônibus. A nova sede estará próxima de outros fóruns judiciários, o que facilitará o trabalho de advogados e outros operadores do Direito.
(FOnte: Bahia Noticias)