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Tribunal de Contas vai construir escola por R$ 73,6 milhões

O grosso dessa verba será pago a uma mesma empreiteira, a Porto Belo Engenharia, de Goiânia, declarada vencedora de licitações para ambas as obras.

Empresa que tocou reforma da sede da corte vai ser responsável pela nova obra, considerada ‘essencial’ pelo órgão

 

Depois de reformar sua sede por R$ 55 milhões, projeto que estourou o orçamento e o prazo iniciais, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai gastar agora mais R$ 73,6 milhões na construção de uma escola de formação em Brasília, cuja área será equivalente a seis campos de futebol.

 

As duas empreitadas vão consumir pelo menos R$ 128,7 milhões em recursos públicos. Esse valor equivale a 10% do que o órgão de controle alega economizar por ano nas fiscalizações de obras da União em que são detectadas irregularidades.

 

O grosso dessa verba será pago a uma mesma empreiteira, a Porto Belo Engenharia, de Goiânia, declarada vencedora de licitações para ambas as obras.

 

A reforma da sede começou em 2012, mas o prazo de execução inicial, de 18 meses, teve de ser prorrogado. Graças a reajustes e a mudanças no projeto, o contrato de R$ 30,6 milhões saltou para R$ 44,3 milhões.

 

Rigorosa na cobrança de austeridade dos demais órgãos públicos, a corte de contas pagará 41% mais pela readequação do prédio. Ali funcionam o plenário e os gabinetes dos ministros, além de secretarias e outros setores.

 

O tribunal gastará mais R$ 10,8 milhões só para equipar o edifício, conforme contratos já assinados. A lista de itens inclui poltronas de R$ 14 mil cada para os ministros da corte se sentarem no plenário, no auditório e na sala de conferências. Os contratos para mobiliar esses três ambientes somam R$ 1 milhão.

 

Outros R$ 5 milhões serão gastos com mesas de trabalho, gaveteiros e armários para o restante do prédio; e mais R$ 212 mil com sofás e poltronas de couro que decoram os gabinetes das autoridades. Para o Tribunal de Contas, todos esses gastos são considerados “essenciais”.

 

A temporada de inaugurações só acaba em 2016, quando o TCU, que já ocupa cinco prédios em Brasília, abrirá seu centro de capacitação a três quilômetros do Congresso. Só a construção, pela Porto Belo, custará R$ 68 milhões.

 

O tribunal já tem uma escola, o Instituto Sezerdello Corrêa, que, segundo a corte, deu cursos para 70 mil gestores em 2012. Mas o tribunal alega que o instituto funcionava em “ambiente precário”.

 

Apesar de contar com 126 auditores na Secretaria de Fiscalização de Obras, 12 engenheiros, arquitetos e outros técnicos vão ser contratados para fiscalizar os serviços, a um custo estimado de R$ 5,7 milhões, segundo edital.

 

O projeto prevê a construção de dois prédios, que vão abrigar escola, centro cultural, auditório e museu. Eles terão dois andares, com dois subsolos e nove elevadores – dos quais, um exclusivo para autoridades. Para o ar condicionado do local, o TCU pagará por um sistema que funciona à base de água resfriada ali mesmo. No jardim, haverá 26 tipos de grama e de árvores.

 

‘Obras essenciais’. A obra ainda não começou. O TCU diz que pretende não só dar cursos de capacitação para auditores, mas ampliar as ações para os três Poderes. Em nota, o tribunal argumenta que as duas obras são “essenciais para aumentar e melhorar sua contribuição à sociedade”.

 

“Grande parte das irregularidades encontradas pelo TCU em suas fiscalizações se repetem, e decorrem não de má-fé, mas de desconhecimento da legislação, o que leva este tribunal a investir na capacitação de gestores”, justifica a corte.

 

(Fonte: Estadão)

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