Imbróglio
O Governo Federal desde o início se dispôs a bancar o custo total da obra, estimado em R$ 5 bilhões. Um novo cálculo mostra que esse valor deve crescer, chegando aos R$ 6,9 bilhões. Todavia, faltou definir os responsáveis por financiar a operação do projeto, com a manutenção dos canais e o consumo de energia para o bombeamento. O custo da construção já inclui a estimativa de gasto de mais R$ 1,2 bilhão para concluir um saldo de obras entregues a consórcios privados que não conseguirão entregar o trabalho, segundo informações do jornal Estado de São Paulo.
O Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, não se manifestou sobre a concessão de subsídio à água a ser desviada do Rio São Francisco para abastecimento humano e também para projetos de irrigação e industriais.
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), também não acredita em subsídio direto por parte dos Estados: “O custo pela água efetivamente consumida pelos Estados deverá ser rateado entre o ente estadual e os consumidores finais, seja para consumo humano ou para outros usos, como a irrigação”. A União e os Estados assumiriam o custo de manutenção e conservação dos canais e bombas, completou o governador.
O assunto é debatido com os quatro Estados que receberão as águas transpostas do São Francisco: além da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. As companhias de abastecimento desses Estados deverão integrar um consórcio comandado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para administrar o projeto, segundo proposta em discussão no Ministério da Integração.
Caern não foi consultada sobre mudanças na tarifa
De acordo com a Caern , ainda não há qualquer previsão para o aumento de tarifa chegar ao Rio Grande do Norte. A Assessoria de Comunicação explicou que a composição da tarifa é feita a partir de uma discussão no Conselho Municipal de Saneamento Básico e regulada pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico (Arsban). Nesse momento, não existe discussão acerca de aumento de tarifa de água no Estado.
Apesar disso, o Governo Federal já prepara uma nova licitação para conseguir concluir a obra. O governo Dilma Rousseff recorrerá a uma nova licitação bilionária de obras já entregues à iniciativa privada. O custo estimado do negócio é de R$ 1,2 bilhão, informou à reportagem o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, responsável pela obra mais cara do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC) bancada com dinheiro dos impostos.
A obra começou em 2007 como um dos grandes projetos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A transposição desviará parte das águas do São Francisco por meio de mais de 600 quilômetros de canais de concreto para quatro Estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
Placas de concreto
Depois de R$ 2,8 bilhões gastos, a transposição registra atualmente obras paralisadas, em ritmo lento e até trechos onde os canais terão de ser refeitos, como é o caso de 214 metros em que as placas de concreto se soltaram por entupimento num bueiro de drenagem. As falhas foram testemunhadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, no mês passado.
As novas licitações para as obras da transposição das águas do rio São Francisco serão lançadas até março. Relicitar parte dos trechos entregues a grupos de empreiteiras foi a forma encontrada para concluir o empreendimento.
Oposição quer investigar as despesas
A realização de nova licitação no valor de R$ 1,2 bilhão para tentar concluir a transposição do São Francisco, obra símbolo do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC), mobilizou a oposição que quer investigar o aumento de 40% no custo inicial do projeto no Congresso. “É vergonhoso, quem conhece a obra sabe que não vai parar por aí”, disse o líder do DEM, deputado ACM Neto (BA). Na reabertura do Congresso, em fevereiro, os oposicionistas reapresentarão requerimentos de convocação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para que ele dê explicações sobre o descontrole de gastos com a principal obra do PAC.
“Vamos fazer uma sabatina da incúria governamental”, avisa o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), para quem a transposição das águas do São Francisco é o maior exemplo de má gestão, projetos defeituosos e licitações equivocadas do atual governo.
Redação com Tribuna do Norte
(Fonte: PB Agora – A Paraíba o tempo todo )