Licitação de R$ 25,9 milhões deve ser feita no primeiro semestre de 2013. Mulheres, idosos e pessoas com deficiência devem ser prioridade.
A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) do Estado do Paraná deve abrir licitação para contratar serviços de monitoramento eletrônico de presos. Serão investidos R$ 25,9 milhões no sistema que deve monitorar mil detentos por um período de dois anos através de tornozeleiras eletrônicas. A previsão é de que o serviço entre em vigor ainda no primeiro semestre de 2013.
Os primeiros presos a utilizarem os serviços devem ser os que possuem residência em Curitiba e Região Metropolitana. Devem ser priorizadas mulheres, idosos e pessoas com deficiência, para então serem observados outros critérios. A expectativa da Seju é de que o sistema facilite o processo de reinserção social dos apenados, além de abrir mil vagas no sistema penitenciário para presos condenados que estão em delegacias.
Outro ponto destacado pela Secretaria é no custo por preso. Atualmente, no sistema administrado pelo Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen-PR), cada preso possui custo superior a R$ 1,8 mil por mês. O novo sistema será monitorado em conjunto pelo Depen e pela empresa vencedora da licitação, com custo geral máximo de R$ 540 mensais por preso.
Outros cinco estados utilizam a tornozeleira eletrônica atualmente – Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. Há ainda a previsão de que Amazonas, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, além do Paraná, passem a utilizar o sistema em 2013.
(Fonte: G1)