Cinco grupos pedem impugnação de itens do edital, cujo leilão está marcado para 12 de junho
Embora tanto o mercado quanto o governo deem como certa a participação das maiores empresas de telecomunicações do País no leilão de telefonia de quarta geração (4G) e internet móvel rural, nada menos que cinco grupos do setor entraram com recursos e pedidos de impugnação de itens do edital da licitação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O prazo para os questionamentos ao documento se encerrou na última quarta-feira e, de acordo com o órgão regulador, TIM, Oi, Vivo, Claro e a sueca Ainmt – que controla a Net1 – apresentaram recursos ao edital. O teor das solicitações, porém, não foi divulgado.
Segundo a assessoria da Anatel, o prazo para julgamento dos questionamentos vai até 5 de junho, uma semana antes da data prevista para o leilão das duas faixas do espectro, que está marcado para o dia 12. A expectativa de arrecadação do governo com a licitação das faixas ultrapassa os R$ 3,82 bilhões.
A única empresa que deu maiores detalhes sobre o questionamento enviado à Anatel foi a Oi, que informou em nota que, apesar do “carimbo” na agência reguladora ser de impugnação, na verdade fez apenas uma sugestão para que o órgão informe com antecedência os nomes das empresas que não irão disputar os lotes do 4G de abrangência regional.
Já a TIM confirmou ter entrado com pedido de impugnação, mas não revelou o seu conteúdo. Procuradas, a Claro e a Vivo não se manifestaram até o fechamento desta edição.
OMC. Além das empresas, Estados Unidos, Japão e União Europeia questionaram o leilão do 4G brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC). Os estrangeiros criticam as exigências do governo brasileiro de conteúdo nacional na instalação das redes. Pelo menos 50% dos equipamentos devem ser fabricados no País e outros 10% devem ter tecnologia desenvolvida aqui.
Por enquanto, apenas a TIM confirmou participação no leilão, enquanto as demais afirmam, oficialmente, que avaliam os termos do edital. Segundo especialistas, a resistência na confirmação reflete dúvidas a respeito do retorno sobre o investimento.
Por: EDUARDO RODRIGUES / BRASÍLIA
(Fonte: O Estado de S.Paulo)