Corte instala procedimento e averigua indícios de sobrepreço em contrato de São Bernardo
O TCU (Tribunal de Contas da União) instaurou processo para averiguar suspeita de irregularidades em licitação firmada pela UFABC (Universidade Federal do ABC). A Corte abriu esse procedimento, no fim de julho, para apurar indícios de preços superfaturados no certame, em andamento, que visa mobiliar o campus São Bernardo com itens como espreguiçadeiras, bancos e mesas, registrados em tabela tendo valores acima do mercado. A medida foi iniciada a partir de representação dos próprios alunos.
O processo encontra-se em fase de análise no tribunal, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues (por sorteio), que já presidiu o órgão entre 2007 e 2008. A Corte confirmou que o procedimento segue em trâmite, mas que, por enquanto, “ainda não há qualquer determinação do TCU” acerca do caso. “Toda informação pública disponível neste momento é o espelho do processo”, pontuou, por meio de nota. No site, no entanto, há descrição de confidencialidade restrita sobre os desdobramentos da situação.
O Diário publicou ontem o encaminhamento do processo licitatório na UFABC, mesmo em período de plena crise. De acordo com a planilha, o edital prevê a aquisição de seis espreguiçadeiras (cadeira para repouso, geralmente inclinável), ao valor unitário de R$ 6.544 – o equivalente a R$ 39,2 mil somente com o objeto. A proposta abrange 95 bancos ao custo de R$ 310,1 mil, além de sete mesas retangulares, com preço de R$ 7.766 cada. A lista inclui também um pergolado de madeira, espécie de armação, cuja despesa sairia pela quantia de R$ 314,6 mil. O montante atinge, no total, R$ 718,4 mil. O rol engloba ainda 1.525 mudas de árvores.
Sem contabilizar que a concorrência normalmente empurra o preço para baixo – o que reduziria o desembolso final na tabela –, o Diário fez levantamento de preços de espreguiçadeiras em portais de venda de mobília on-line e, mesmo aqueles com melhor acabamento e design diferenciado, têm valores que giram em torno de R$ 1.000, quantia bem abaixo do cotado na planilha. Os equipamentos serviriam para contemplar reforma e ampliação da unidade de São Bernardo. Custeadas pela União, as obras apontam construção de duas áreas de convivência e um hangar.
O certame global apresenta diversos anexos, com diferentes objetos. Entre eles, o contrato de número 50/2016, com status ativo. A superintendência de obras da UFABC, por sua vez, alegou ter identificado que os itens resultantes da licitação não apresentavam preço compatível e informou à empresa vencedora do processo, por meio do ofício, que não faria a aquisição desses itens. “Portanto, esses móveis não foram e não serão adquiridos.”
(Fonte: Diario do Grande ABC)