O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) mandou suspender uma licitação para a contratação de ambulâncias que atendem o serviço de saúde dos servidores da prefeitura, o Instituto Curitiba de Saúde (ICS). De acordo com a medida cautelar emitida pelo conselheiro Ivens Linhares, a decisão se deu pelo fato de a empresa vencedora, a Plus Santé, ser de propriedade de familiares do ex-chefe de gabinete do prefeito Rafael Greca, João Alfredo Costa Filho.
Linhares aponta em seu despacho, divulgado nesta quinta-feira (16), que o edital proíbe a participação “de pessoa ou empresa que tenha como sócio funcionário, empregado ou ocupante de cargo comissionado na administração pública direta ou indireta do Município de Curitiba”. O fato de Costa Filho ter pedido exoneração do cargo em março não é suficiente para manter a isonomia da disputa, alega o conselheiro, já que o secretário estava no posto tanto durante a fase interna quanto em parte da fase externa da licitação.
A Plus Santé está registrada no nome de Maria Aparecida Ramalho Colombo e Marise Meyer Costa, esposa e filha de Costa Filho. A empresa já prestava o serviço para a prefeitura anteriormente, mas por licitações feitas na gestão de outros secretários.
O serviço é orçado em R$ 1,6 milhão e tem a vigência de 12 meses. A prefeitura, Costa Filho e a empresa agora terão prazo de pouco mais de duas semanas para apresentar suas defesas para então o TCE voltar a julgar a questão.
Ainda na quinta-feira, o Instituto Curitiba de Saúde disse, por nota, que recebeu a notificação, vai analisar a medida cautelar e responderá dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado. A reportagem aguarda retorno da empresa Plus Santé. O ex-chefe de gabinete João Alfredo Costa Filho não retornou as ligações e mensagens.
(Fonte: Gazeta do Povo)