Filippi terá que prestar esclarecimentos ao Tribunal
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou, nesta semana, a suspensão imediata do processo de licitação para a construção do novo hospital em Diadema. O projeto, que tem sido utilizado como propaganda eleitoral pelo prefeito José de Filippi Júnior – PT, agora está envolto em controvérsias.
Antes mesmo de iniciar as obras, a polêmica já havia começado. O prefeito promoveu a demolição de um prédio anexo à sede da Prefeitura sem que houvesse licitação ou planilhamento dos custos envolvidos. Em outras palavras, a derrubada da estrutura, realizada no fim de março, ocorreu de forma independente, sem qualquer processo licitatório.
Despacho
Em um despacho assinado pelo conselheiro Robson Marinho, a prefeitura foi notificada para apresentar, em até 10 dias, uma cópia integral do edital da licitação, conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/21.
Além disso, o tribunal determinou que o processo licitatório fosse suspenso até que uma decisão final fosse tomada sobre o caso: “Determino também que o correspondente procedimento licitatório seja sustado de imediato e assim permaneça até que se profira decisão final sobre o caso.”
Contudo, a decisão de Marinho foi clara ao advertir o prefeito sobre possíveis penalidades em caso de descumprimento. Ou seja, se as determinações não forem seguidas, José de Filippi Júnior poderá enfrentar sanções previstas na legislação estadual.
“Advirto, ainda, que o descumprimento de quaisquer destas determinações poderá sujeitar o responsável à pena pecuniária prevista no art. 104, III, da Lei Complementar Estadual nº 709/1993.” Ainda assim, o tribunal instruiu a Prefeitura a manter todos os documentos relativos ao certame acessíveis ao público por meio do site oficial.
A suspensão da licitação levanta ainda mais dúvidas sobre os rumos da construção do novo hospital, que é uma das principais bandeiras de campanha do prefeito. Apesar disso, a obra ainda não tem previsão de início e os moradores de Diadema aguardam desdobramentos sobre o futuro do projeto.
(Fonte: abc repórter)