O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) identificou uma série de irregularidades no contrato firmado pela prefeitura de Manaíra, no Sertão paraibano, e uma empresa para a construção de uma praça e serviços de esgotamento sanitário na cidade. As obras teriam sido contratadas sem licitação e custam cerca de R$ 100 mil aos cofres do município.
De acordo com a Corte, as obras que a prefeitura buscava realizar não guardam relação com a pandemia do novo coronavírus, e por isso não podiam ser feitas sem licitação, haja vista o valor contratado.
Outros indícios de irregularidades constatados pela Corte dizem respeito à ausência das razões para a contratação da empresa escolhida, assim como, a omissão de serviços a serem realizados, além do curto prazo para a execução estabelecido.
Da decisão ainda cabe recurso, mas a prefeitura e a empresa contratada devem apresentar esclarecimentos ao Tribunal de Contas.
Fonte: Paraíba.com.br