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STTU: tarifa de R$ 4,50 será mantida na licitação do sistema de ônibus

Prevista para ser lançada no próximo mês de agosto, a licitação do transporte público urbano de Natal promete modernizar o sistema com uma rede integrada e veículos novos equipados com ar-condicionado e wi-fi. A nova rede, no entanto, não sofrerá aumento da tarifa, que hoje está fixada em R$ 4,50, garante a secretária Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) Daliana Bandeira, que também anunciou subsídio para o sistema. Na última quinta (4), o Município abriu consulta pública para a população enviar sugestões e contribuições até o dia 24 de julho.

“Nós estamos trabalhando com uma tarifa técnica, vamos manter a tarifa de R$ 4,50. O custo do transporte não vai ser só remunerado via tarifa”, diz a secretária, que anunciou um subsídio para o sistema. “Haverá subsídio para que a gente possa ter um transporte de qualidade e que esse custo não seja repassado para a população, porque nós estaríamos tratando de tarifas altíssimas que a população não teria condições de pagar”, explica a gestora. Conforme o cronograma da Prefeitura, uma audiência pública para discutir o assunto será feita entre o fim deste mês e o início de agosto.

O edital prevê uma limitação de seis passageiros em pé por m² para atender a um padrão nacional e reduzir a lotação nos ônibus, além de uma frota com média de seis anos de idade podendo chegar até 12 anos. Em relação à capacidade, os veículos convencionais devem comportar até 78 passageiros e a frota de miniônibus deve atender ao limite de 35 passageiros. Ainda segundo a minuta do edital, os veículos novos que forem incorporados ao sistema precisar ser equipados com ar-condicionado. Toda a frota deverá disponibilizar rede wi-fi para os usuários.

O subsídio ao transporte público é uma cobrança antiga do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), que defende a medida como forma de melhorar o sistema. O sindicato informou à reportagem da TRIBUNA DO NORTE que está analisando os documentos disponibilizados pela Prefeitura. Hoje seis empresas operam o sistema no formato de permissão, sem contrato formal: Guanabara, Nossa Srª. da Conceição, Cidade do Natal, Reunidas, Santa Maria e Transflor (ViaSul).

O aporte de recursos pela Prefeitura, diz Daliana Bandeira, é uma forma de elevar a qualidade do serviço sem onerar o usuário. “Vai ter que vir um aporte financeiro do Município. A gente também trabalhou esse edital com a isenção de ISS [Imposto Sobre Serviços]. Hoje nós já temos uma tarifa técnica diferente da tarifa pública, ou seja, o custo do transporte hoje é maior do que os R$ 4,50 são aplicadas, tanto é que foi feito o acordo judicial onde essa diferença entraria na compensação dos débitos que as empresas que operam hoje têm com a dívida ativa do Município”, explica.

Nova rede

O documento estipula uma rede de transição, antes da rede definitiva. De acordo com o relatório da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), na transição foram redimensionadas todas as linhas para garantir melhoria do serviço, principalmente nos bairros e regiões sem cobertura adequada, com medidas operacionais e retomada de linhas paralisadas. Nesta fase serão 85 linhas (dez corujões). A proposta inclui ajustar os intervalos entre os ônibus, que não devem ultrapassar 60 minutos em dias úteis e sábados, e 80 minutos aos domingos.

O projeto de nova rede, chamada de “Rede Meta da Concessão” apresenta um sistema com viagens mais curtas e que funcione de maneira integrada, aumentando em cerca de 62% a oferta de viagens, além de melhorar a velocidade operacional das linhas que hoje é de 19 km/h para 34 km/h, tudo por meio de um sistema integrado, evitando longas esperas e superlotação. O conceito propõe que o passageiro circule em menos trechos desnecessários para a viagem desejada. Em outras palavras, mesmo que o passageiro seja obrigado a trocar de ônibus, o tempo de viagem tenderá a ser menor.

A nova rede totaliza 78 linhas, tipificadas em “estruturais”, “diretas”, “bairros” e “regionais” além de outras dez linhas noturnas caracterizadas como “Corujão”. Como equipamentos de integração estão previstos 7 terminais estruturais, além de 15 terminais comuns que servirão de pontos finais e de controle de operação. A frota será composta por 346 veículos básicos e 76 miniônibus, o que totaliza 422 veículos.

Os arquivos da licitação, com informações sobre itinerários das novas linhas, localizações dos terminais, veículos, número de viagens, entre outros detalhes estão disponíveis em licitacaotransporte.natal.rn.gov.br. No endereço, a população poderá consultar os documentos da licitação e fazer sugestões. A consulta pública vai até o dia 24 de julho.

Linhas serão divididas em cinco estruturas

a) Bairro: serão as linhas que passarão perto das casas. Essas linhas ligarão os passageiros a um Terminal Estrutural, onde será possível acessar linhas com destino as demais áreas da cidade;

b) Regional: serão as linhas que ligarão os bairros aos centros comerciais da mesma região onde o bairro se localiza. Elas também ligarão os bairros a outros Terminais Estruturais ou locais de integração, de onde o passageiro acessará toda a cidade;

c) Estrutural: são as linhas que ligarão as regiões. Ou seja, o passageiro que se deslocar entre as regiões da cidade passará em uma das linhas tipo Estrutural. Elas partirão dos Terminais Estruturais e circularão pelas principais avenidas da cidade;

d) Direta: são linhas que ligarão os bairros muito próximos do centro da cidade diretamente a esses locais. Elas foram pensadas para evitar a necessidade de integração em locais mais próximos ao destino;

e) Corujão: são as linhas que circularão na madrugada, ligando os centros da cidade aos bairros.

(Fonte: Tribuna do Norte)

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